BRASÍLIA - Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 172,785 bilhões em agosto. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 4,14% na comparação com o resultado de agosto do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 172,314 bilhões, em termos nominais. Este é o terceiro mês consecutivo de queda na arrecadação federal.
Em relação a julho deste ano, a arrecadação desabou 14,59%. De acordo com a série histórica da Receita, esse é o pior resultado para agosto desde 2021, quando a arrecadação somou R$ 155,3 bilhões, em termos reais.
De janeiro a agosto de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,517 trilhão. Com a retração real de agosto, o volume é o segundo melhor para o período na série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pelo IPCA. O montante representa uma queda real de 0,83% na comparação com os primeiros oito meses de 2022.
Empresas
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que, após um ano de arrecadação recorde ao longo dos meses de 2022, os tributos ligados às empresas estão ditando o desempenho da arrecadação em 2023. O recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) caiu 23,30% na comparação entre agosto de 2023 e o mesmo mês de 2022.
Os dois tributos tiveram um recolhimento menor em R$ 8,568 bilhões neste ano, com quedas mais relevantes nos balanços mensais e trimestrais, ainda que tenha havido um pequeno avanço na arrecadação das empresas que optam pelo modelo de lucro presumido. “Em agosto de 2022, tinha R$ 5 bilhões de recolhimentos atípicos de IRPJ e CSLL, que este ano não teve”, destacou Malaquias.
O governo e o Banco Central estão preocupados com a queda da arrecadação. A desaceleração do recolhimento de impostos pelas empresas tem colocado os técnicos da Receita Federal em alerta. Como antecipou o Estadão, os números divulgados nesta quinta-feira, 21, confirmam um cenário ainda mais desafiador para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu a zerar o rombo das contas públicas em 2024 e, para isso, precisa arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras.
O Fisco apontou que houve, em agosto, crescimento real de 2,67% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, por causa do crescimento da massa salarial. Também destacou o crescimento real de 6,08% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, pelo crescimento do volume de vendas e de serviços e das alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis.
A Receita também destacou o recolhimento, em maio, de aproximadamente R$ 827 milhões pelo Imposto sobre Exportação em razão da tributação de óleo bruto (Medida Provisória 1.163/23), além de R$ 861 milhões do programa de redução de litigiosidade.
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