BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 166,287 bilhões em setembro, novo recorde para o mês. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 4,07% na comparação com setembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 149,102 bilhões.
O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de setembro da série histórica, que tem início em 1995. Em relação a agosto deste ano, porém, houve queda real de 3,22% na arrecadação.
O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Estadão/Broadcast, que ia de R$ 162 bilhões a R$ 180 bilhões, e um pouco abaixo da mediana de R$ 168 bilhões.
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O Fisco apontou o crescimento real de 9,85% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) na comparação com o mesmo mês do ano passado, com destaque para a estimativa mensal, com alta de 13,28%. Também houve um avanço real de 86,41% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRRF) - Capital em razão do alto patamar da taxa básica de juros, a Selic, influenciando nos recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
Por outro lado, as reduções de alíquotas do IPI, além do PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveis, diminuíram o recolhimento nessas fontes. As desonerações totais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 102,959 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor bem maior do que em igual período de 2021, quando ficaram em R$ 71,772 bilhões. Apenas no mês passado, as desonerações totalizaram R$ 11,817 bilhões, mais que o dobro do registrado em setembro do ano passado (R$ 5,669 bilhões).
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias, destacou que a redução das alíquotas de IPI já levou a uma renúncia fiscal de R$ 11,5 bilhões neste ano, enquanto a redução da tributação sobre combustíveis já fez o governo abrir mão de R$ 14,6 bilhões em receitas até setembro.
No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 1,630 trilhão, também o maior volume para o período da série histórica. O montante ainda representa um avanço real de 9,52% na comparação com os primeiros nove meses de 2021. Malaquias disse que a arrecadação tem mantido a trajetória crescente em relação a 2021. “Isso vem sendo vem sendo verificado desde o início deste ano”, apontou.
Ainda que as desoneração promovidas pelo governo federal em 2022 tenham impactado o montante amealhado, o resultado positivo se dá por um somatório de ritmo de atividade econômica e da inflação, avalia o economista-chefe da Pezco, Helcio Takeda.
“A arrecadação poderia ter sido até maior se não fossem as renúncias promovidas pelo governo. A combinação entre atividade e inflação mais do que compensou as desonerações implantadas”, avalia Takeda, que percebe influências dos rendimentos provenientes do mercado de trabalho e também dos rendimentos de capital, refletindo a alta dos juros, com a renda fixa voltando a ganhar preferência nos portfólios.
O economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel, também avalia que o resultado da arrecadação em setembro mostrou novamente os impulsos do mercado de trabalho aquecido e do aumento de preços de commodities. “O número veio na mesma direção que vinha no começo do ano, com um mercado de trabalho mais forte, que cria uma receita previdenciária grande, e a CSLL forte, vindo das empresas exportadoras de commodities”, afirma Manoel.
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