O governo federal terminou o primeiro semestre deste ano com um crescimento de 8,9% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação, segundo estimativas do banco BTG Pactual, tendo como base dados do sistema Siga Brasil, do Senado Federal. Em junho, a projeção de alta é de 9,9%, também em termos reais.
Apesar disso, a expectativa do banco é de um déficit primário nas contas do Tesouro de R$ 35,9 bilhões no mês e de R$ 65,1 bilhões no semestre.
“Os dados seguem apontando para um crescimento robusto da arrecadação, que deverá totalizar R$ 207 bilhões no mês, acima da expectativa do mercado (R$ 200 bilhões, segundo o Prisma). A tributação do come-cotas de fundos exclusivos deverá arrecadar R$ 4 bilhões em 2024, sendo metade em junho e metade em dezembro”, diz em relatório o economista Fábio Serrano.
O aumento da arrecadação faz parte da estratégia da equipe econômica para tentar cumprir a meta de déficit zero prevista para este ano. Ainda assim, o banco aponta uma série de problemas no Orçamento, tanto pelo lado das receitas, quanto pelo lado das despesas.
Entre as receitas, o Orçamento prevê a entrada de R$ 56 bilhões como resultado da volta do voto de qualidade a favor do Tesouro no tribunal do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Até junho, porém, não houve entrada de recursos com essa medida.
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“O governo mantém uma expectativa de arrecadar R$ 56 bilhões com o Carf (projetamos R$ 15 bilhões para 2024) e deveria reduzir sua expectativa, dado que, até o momento, sua arrecadação foi nula”, disse Serrano.
Outra rubrica apontada como incerta é com concessões à iniciativa privada. O BTG entende que o governo precisará reduzir de R$ 25 bilhões para R$ 10 bi a estimativa com essa fonte de recursos.
Entre as despesas, a estimativa é a de que os gastos com a Previdência estão subestimados em cerca de R$ 20 bilhões. No segundo relatório de receitas e despesas, há uma previsão de gastos de R$ 918 bilhões com esses benefícios. No acumulado em 12 meses até maio, no entanto, as despesas somam R$ 930 bilhões, como mostrou o Estadão na última semana.
“Para o próximo relatório bimestral, que será divulgado dia 22 de julho, será importante que o governo atualize sua projeção para gastos com Previdência, que pelos nossos cálculos está subestimada em R$ 20 bilhões. A revisão exigirá um bloqueio entre R$15 a R$ 20 bilhões para adequar sua expectativa para os gastos deste ano ao teto”, diz.
O governo precisa realizar o contingenciamento para tentar alcançar a meta de déficit zero prevista para este ano, ainda que na margem de tolerância de um déficit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 28 bilhões. Quanto mais tempo demorar para fazer o bloqueio de recursos, menor a margem de manobra da equipe econômica, já que os chamados gastos discricionários (cerca de R$ 200 bilhões) vão sendo consumidos pela execução do Orçamento.
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