BRASÍLIA - A arrecadação do governo federal teve crescimento de 11% em maio em relação ao mesmo mês de 2023, já descontada a inflação, segundo estimativa do banco BTG. O número, calculado com base o portal do Orçamento Siga Brasil, acelerou em relação a abril, que teve alta de 8,3%, também na mesma base de comparação. No Tesouro, a avaliação de técnicos é de que o resultado no mês foi positivo, apesar do adiamento do pagamento de impostos por empresas do Rio Grande do Sul.
Ainda assim, o déficit esperado para o mês será de R$ 58,1 bilhões pelas contas do banco, acima dos R$ 38,5 projetados pelo relatório Prisma Fiscal, do mercado financeiro. Em ajuda direta ao RS, houve pagamento de R$ 6,7 bilhões em créditos extraordinários, com mais R$ 9,4 bilhões gastos com emendas parlamentares e forte aumento de despesas com a previdência.
“Revisamos nossa projeção de despesas previdenciárias (excluindo precatórios) para R$ 915 bilhões, contra uma projeção do governo de R$ 897,2 bilhões”, diz o BTG.
Segundo relatório, assinado pelo economista Fábio Serrano, a arrecadação chegou a R$ 203,8 bilhões em maio e, em 2024, acumula R$ 1,09 trilhão, com aumento de 8,8% em termos reais (descontada a inflação) sobre os cinco primeiros meses do ano passado.
“O destaque deste mês foi a arrecadação de IRPF, que totalizou R$ 23 bilhões, equivalente a um crescimento real de 45%. A rubrica é sazonalmente forte em maio, por conta da Declaração de Ajuste Anual, mas nesse ano contou com a taxação dos estoques dos fundos offshore”, disse o banco.
A estimativa é de que a taxação dos fundos offshore (no exterior) tenha chegado a R$ 7 bilhões no mês, acima do estimado pelo governo no último relatório Bimestral de Receitas e Despesas, de R$ 5,35 bilhões, mas abaixo do projetado pelo banco.
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“Parte dessa frustração foi compensada pelo pagamento de R$ 17,4 bilhões em dividendos, R$ 3,5 bilhões acima da nossa expectativa”, diz o banco.
O governo conta com o aumento da arrecadação este ano para tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Apesar dos bons números, a estimativa do banco é de que haverá um déficit de 0,6% do PIB em 2024, o que corresponde a um saldo negativo de R$ 67 bilhões.
Para o ano que vem, o BTG projeta um cenário ainda mais adverso, com um déficit maior, de 0,7% do PIB, ou R$ 89 bilhões. Em abril, o governo reduziu as metas de 2025 e 2026. Para o ano que vem, a meta caiu de 0,5% do PIB para zero novamente.
A maior parte do socorro ao Rio Grande do Sul deve aparecer somente na arrecadação de junho, que tem como fato gerador o mês de maio (as chuvas começaram no dia 27 de abril). Ainda assim, houve o chamado “diferimento”, ou adiamento, do pagamento de impostos pelas empresas do estado.
“O impacto das enchentes no Rio Grande do Sul na arrecadação federal só será sentido em junho. Mas em maio já houve o diferimento de R$ 1,6 bilhão em tributos federais e Simples Nacional. Sem o diferimento, a arrecadação teria crescido 11,8% a/a no mês, já descontada a inflação”, disse o banco.
No Tesouro, a avaliação é de que sem os impactos do Rio Grande do Sul os números seriam “ainda melhores” e de acordo com o previsto inicialmente pela pasta para o mês.
