BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 186,522 bilhões em fevereiro, um aumento real (descontada a inflação) de 12,27% na comparação com o resultado de fevereiro de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 158,995 bilhões. Em relação a janeiro, a arrecadação recuou 34,08%, em termos reais. De acordo com a Receita Federal, esse é o melhor resultado para o mês de fevereiro, em termos reais, desde o início da série histórica, em 1995.
O resultado das receitas veio um pouco acima da mediana de R$ 184,365 bilhões das expectativas das instituições da pesquisa feita pelo Projeções Broadcast. O intervalo das estimativas ia de R$ 166,394 bilhões a R$ 188,500 bilhões.
Nos dois primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 467,158 bilhões. Segundo a Receita, esse também é o melhor resultado para o primeiro bimestre do ano, em termos reais, desde o início da série histórica. O montante representa um aumento real de 8,82% na comparação com os dois primeiros meses de 2023.
Conjunto de medidas
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o resultado da arrecadação do mês de fevereiro reflete um conjunto de medidas de incremento, administrativas e legislativas.
A medida da taxação das offshores, por exemplo, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, é apontada como um dos fatores extraordinários responsáveis pelo desempenho das receitas. De acordo com Malaquias, a tributação de fundos exclusivos gerou R$ 4 bilhões em fevereiro, valor considerado atípico.
O coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, disse também que a retomada da tributação regular do diesel foi o principal fator para o aumento da arrecadação do PIS/Cofins no mês de fevereiro. “Base estava desonerada em fevereiro de 2023 e em fevereiro de 2024 volta a estar uma base mais normal por conta do restabelecimento das alíquotas”, disse.
Ele explicou ainda que o crescimento da massa salarial foi o principal responsável pelo aumento das receitas previdenciárias. “A gente mantém o mercado de trabalho como forte componente para explicar resultado, mas a gente tem de destacar a arrecadação do Simples Nacional”, disse.
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