Copiar e colar tem sido uma das atividades principais do Banco Central (BC), no esforço de preservar a moeda num cenário de risco permanente para as contas públicas. Em sua primeira reunião no terceiro governo Lula, o Comitê de Política Monetária (Copom) mostrou-se tão cauteloso quanto no mandato do presidente Jair Bolsonaro, marcado pelo voluntarismo, pelas decisões improvisadas e pelas violações do teto de gastos.
Ao anunciar a manutenção dos juros básicos em 13,75%, o Copom mencionou uma “incerteza maior que a usual” em torno de suas premissas e projeções. Essa frase, usada no informe divulgado no começo da noite de quarta-feira, apareceu em todos os comunicados a partir de maio do ano passado, quando a taxa básica foi aumentada para 12,75%. As diferenças entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva podem ser enormes, a concepção das funções e obrigações do poder público podem ter mudado, mas as mudanças parecem pouco perceptíveis, por enquanto, quando se trata de riscos fiscais.
Outro agourento lugar comum nos comunicados do Copom tem sido a “incerteza” em relação ao “arcabouço fiscal”. Essas palavras apareceram no comunicado emitido há um ano, em 2 de fevereiro de 2022, e têm-se repetido com regularidade. Mas as notas têm ressaltado também a insegurança percebida pelos mercados, um fator importante para a evolução dos preços e dos juros. Os “questionamentos em relação ao arcabouço fiscal” são apontados como sinais de perigo. Alguns efeitos desses “questionamentos”, como a instabilidade cambial, são facilmente percebidos no dia a dia.
O dólar caro foi um permanente sinal de alerta no últimos anos, mesmo depois da fase mais perigosa da pandemia. O dólar tende a valorizar-se, em tempos incertos, mesmo quando o comércio externo permanece no azul, como tem ocorrido no Brasil, e o superávit comercial facilita a manutenção de um volume seguro de reservas. Contas externas saudáveis são insuficientes para a estabilidade cambial, quando Brasília torna pouco previsível a evolução das contas oficiais, incluída, naturalmente, a dívida pública.
Ninguém contribuiu mais para esse tipo de insegurança, neste ano, do que o presidente Lula. Seu primeiro mês foi marcado por falas desastradas sobre gastos públicos, juros e inflação. O presidente contrastou responsabilidade social e responsabilidade fiscal, como se fossem antagônicas. Contestou a meta de inflação, reclamou dos juros e falou contra a autonomia do BC.
Seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, perguntou por que os juros são tão altos, como se ignorasse os desafios impostos à política monetária e como se as perspectivas fiscais, no Brasil, fossem tranquilas como em países com tradição de contas públicas seguras. Além disso, o governo deve o projeto, prometido para abril, de uma nova âncora fiscal. Em 22 de março, o Copom anunciará mais uma decisão sobre juros. O presidente Lula tem mais de um mês para reduzir a incerteza mencionada no próximo comunicado. / ROLF KUNTZ É JORNALISTA
