Para quem gosta de inflação, o Brasil vai bem e as perspectivas são promissoras, com projeções de alta de preços de 5,78%, neste ano, e de 3,93% em 2024. Quem caprichar na remarcação estará afinado com o presidente da República: segundo ele, a meta oficial deveria ser mais alta, a política anti-inflacionária é “uma vergonha”, por causa dos juros altos, e a autonomia do Banco Central é “uma bobagem”. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala da responsabilidade social, a “mais importante”, como se fosse incompatível com a responsabilidade fiscal. Pode haver razões muito boas, em algumas circunstâncias, para romper o equilíbrio das contas públicas, mas o presidente se dispensou de qualquer consideração desse tipo.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou qualquer manobra contra a independência do BC. Mas parlamentares do PT logo anunciaram a intenção de pressionar pela mudança da política monetária. Alarmes logo soaram para quem se lembra dos desastres anteriores à pandemia. Crise fiscal, inflação e recessão foram os legados econômicos mais ostensivos da presidente petista Dilma Rousseff. Sujeito à sua orientação, o BC baixou os juros a partir de 2011, primeiro ano do mandato presidencial, e deixou a inflação subir até o primeiro semestre de 2013.
Tentou-se corrigir a política, mas o desarranjo se agravou, veio o impeachment e o presidente-tampão, Michel Temer, iniciou a reconstrução. Mudou o presidente do BC e o ministro da Fazenda e conseguiu, com apoio no Congresso, criar um teto constitucional de gastos. Esse teto foi violado por seu sucessor, Jair Bolsonaro, mesmo depois da pior fase da covid-19. A alta de preços voltou a acentuar-se em 2019, atingiu 10,06% em 2021 e recuou para 5,79% em 2022, superando de novo o limite de tolerância.
A conta mais pesada foi para os pobres, como ocorre normalmente. Nos 12 meses até janeiro deste ano, o grupo Alimentação e Bebidas encareceu 11,64%, mais do que o dobro da variação geral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a principal medida oficial da inflação (5,77%). O orçamento dos assalariados – e, de modo geral, das pessoas de baixa renda – é o mais afetado quando sobe o custo da comida. Isso fica dramaticamente claro nas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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Por essas contas, trabalhadores com renda de um salário mínimo comprometeram em média, em janeiro, 57,18% de seu ganho líquido para comprar alimentos básicos. Um ano antes o dispêndio seria de 55,20%. O salário líquido é o disponível depois do desconto de 7,5% para a Previdência Social. Para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas – com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e Previdência –, seria necessário, em janeiro, um salário mínimo de R$ 6.647,63, equivalente a 5,48 vezes o piso oficial. Em janeiro de 2022, o valor seria de R$ 5.997,14. Esse valor aumentou 10,85% em um ano. Comparações entre os números do Dieese e os do IPCA ou do INPC podem ser complicadas, mas os do Dieese são especialmente úteis para quem busca uma visão clara do dia a dia dos trabalhadores.
Se o presidente da República, de fato, se preocupa com o bem-estar dos menos abonados, deve abandonar com urgência o conflito com o BC. Esse é o conselho de figuras experientes, competentes e respeitadas, como Henrique Meirelles, presidente do BC nos períodos Lula 1 e Lula 2, e Armínio Fraga, chefe da instituição entre 1999 e 2002. É cedo para dizer como será o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou Fraga ao Estadão. Mas ele chamou a atenção para os sinais de um “desprezo raivoso pela responsabilidade fiscal” e para a imprudência do ataque ao BC. Se evitar esses erros, o governo poderá, segundo o economista, realizar coisas importantes em áreas como educação, saúde e meio ambiente, além de fortalecer a democracia.
Mas o presidente precisará trabalhar muito mais se quiser confirmar as boas possibilidades apontadas por Armínio Fraga. Em um mês e meio de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco fez, além de falar em responsabilidade social, minimizar a importância da seriedade fiscal, reclamar dos juros, prometer crescimento econômico – sem apresentar um plano – e atacar adversários mal identificados, como os “ricos” derrotados na eleição. É um espantoso simplismo reduzir a última eleição a um conflito entre ricos e não ricos, como se esses grupos correspondessem a 49,1% e 50,9% do eleitorado.
O senhor Lula parece continuar no palanque de Vila Euclides, como sindicalista ou iniciante da vida política. Vila Euclides é um marco importante, mas um palanque presidencial proporciona, é razoável supor, uma paisagem mais ampla e mais complexa. Isso foi aprendido, quase certamente, nos dois primeiros mandatos, e deve continuar na memória presidencial, assim como as lições do desastre deixado pela presidente Dilma Rousseff. Se a memória ainda funcionar, algo positivo poderá ocorrer entre 2023 e 2026.
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