BRASÍLIA - Mobilizados pela regulamentação do pagamento do bônus de produtividade, os auditores-fiscais da Receita Federal farão uma operação especial em portos do País na próxima quinta-feira, 1º. A categoria também está promovendo três dias de apagão por semana (terças, quartas e quintas), que incluem medidas administrativas e aduaneiras.
Como o Estadão/Broadcast mostrou, o relatório de arrecadação de abril está atrasado e sem data de divulgação prevista. Sessões das delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estão suspensas por tempo indeterminado.
A ação é chamada de Operação Risco Zero e será realizada nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Vitória, Santos e Salvador — a categoria não descarta novas adesões. Segundo as entidades que representam os auditores, durante a operação, os auditores intensificarão a verificação de aduana, deixando de fazer a amostragem reduzida atual, já realizada devido ao baixo número de servidores.
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Os auditores querem a regulamentação de uma lei de 2017, que trata do bônus de eficiência, o que não ocorreu até o momento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou ser favorável à regulamentação, mas a categoria alega que não houve avanços nas negociações com o governo e, por isso, decidiu acirrar a mobilização.
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