O Banco Central anunciou que deve lançar em novembro de 2020 um sistema de pagamentos instantâneos. O assunto já era ventilado pela instituição desde dezembro de 2018, quando o BC emitiu comunicado estabelecendo parâmetros para o chamado ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
O objetivo da instituição é substituir, gradualmente, o uso de ferramentas como Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm compensação mais lenta e altos custos. Uma das possibilidades é criar um nome de usuário para cada pessoa —que pode ser um login ou o próprio número de CPF do cliente. Isso acaba com a exigência de inserir, a cada transferência realizada, dados como nome completo, CPF, número de banco e de agência.
Por meio desse sistema, compras poderão ser realizadas por leitura de QR Code pelos celulares, seguindo uma tendência mundial. Após a leitura do código, o cliente deve autorizar a transação pelo aparelho. A autorização pode ser feita por meio de identificação biométrica, com leitura da digital dos dedos, ou por uma selfie. Se o sistema reconhecer que a operação é legítima, o dinheiro é enviado em poucos segundos ao vendedor ou prestador de serviço.
Os sistemas de pagamento instantâneo em funcionamento hoje no mundo são, em geral, baseados na tecnologia blockchain - uma plataforma eletrônica que funciona como um livro de registros de transações financeiras ou informações de forma geral. Mas, de acordo com o BC, essa não deve ser a tecnologia utilizada. O banco informou que será o desenvolvedor e operador de uma plataforma de liquidação com arquitetura de TI centralizada.
De acordo com o Banco Central, o desenvolvimento da base de dados deve custar aproximadamente R$ 4,3 milhões, enquanto a manutenção está estimada em R$ 1,2 milhão ao ano. Em abril de 2019, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a implantação de um ecossistema para pagamentos instantâneos estava "próxima de ocorrer".
Entenda o que é o sistema de pagamentos instantâneos e quais as aplicações do blockchain no sistema financeiro:
Como funciona o sistema de pagamentos instantâneos
Em transferências bancárias convencionais entre diferentes instituições, o valor é repassado de forma indireta pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Esse é o caso da Transferência Eletrônica Disponível (Ted) e do Documento de Ordem de Crédito (Doc). Além de terem custos relativamente altos — um Doc pode custar R$ 10,50 —, as duas modalidades dependem do expediente bancário.
O mesmo se aplica às transações que envolvem cartão de crédito. As instituições responsáveis pelas maquininhas e pelas bandeiras dos cartões atuam como intermediárias. No caso de compras parceladas, por exemplo, o lojista recebe o pagamento da bandeira do cartão. Caso o cliente não pague a fatura, a dívida, portanto, não é com o comércio, é com a operadora.
No sistema de pagamentos instantâneos, porém, os valores são transferidos em poucos segundos diretamente ao destinatário e o sistema funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Além disso, cada instituição tem uma identificação própria no sistema financeiro, como um login. Isso pode ser um QR Code, um nome de usuário ou o próprio CPF da pessoa ou CNPJ da instituição. Com isso, não é necessário memorizar ou anotar dados bancários para realizar uma transação.
Em outubro, a fintech brasileira Spin Pay, criada em julho de 2018, deve lançara primeira plataforma de pagamentos instantâneos do Brasil, eliminando a necessidade de usar cartões para realizar compras no comércio eletrônico.
De acordo com Alan Chusid, co-criador da Spin Pay, o pagamento por meio de QR Code já é uma realidade no Brasil. Ele afirma que o problema é que não há uma padronização dos códigos, impedindo transações entre diferentes atores do mercado. "O QR Code do Nubank não conversa com o do Itaú, que não conversam com os outros. É só entre a mesma instituição", explica. A novidade é que os códigos devem funcionar de forma unificada entre todos os atores do sistema financeiro, como bancos, pessoas físicas e comerciantes.
No caso da fintech, não se trata de um novo aplicativo ou carteira digital, em que é necessário depositar valores para realizar as compras: a empresa será responsável pelo desenvolvimento do sistema, que enviará notificações nos aplicativos dos próprios bancos para que o cliente autorize a transação comercial.
Chusid diz que, por questões estratégicas, ainda não é possível divulgar quais serão as empresas parceiras, mas afirma que a rede inclui pelo menos 30 empresas, entre “varejistas de setor aéreo, de transporte, de moda, alimentação, mobilidade e alguns dos principais bancos digitais do Brasil”.
Alan Chusid acredita, porém, que a curto prazo a criação de um Sistema de Pagamentos Instantâneos não deve significar a imediata queda de arrecadação dos bancos e financeiras. "Cartão não vai morrer, Ted não vai morrer, pelo menos por enquanto", imagina.
Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional
De acordo com uma pesquisa divulgada pela PwC em 2018, até 2030, de 10% a 20% dos processos econômicos em todo o mundo serão processados em cadeias de blockchain.
No Brasil, a transição para o modelo já teve início também nas instituições bancárias ditas tradicionais. A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) lançou em junho deste ano a Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional, parceria com a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que conta com a presença de empresas como Bradesco, Banco do Brasil e Sicoob.
Joaquim Kiyoshi Kavakama, superintendente geral da CIP, explica que em 2016 a Comissão de Tecnologia da Febraban criou um grupo de trabalho para discutir a questão e, em junho de 2019, a ferramenta Device ID entrou em funcionamento. O serviço é uma rede de compartilhamento de informações sobre dispositivos móveis. Quando um cliente tiver seu celular perdido ou roubado, por exemplo, pode comunicar a uma das instituições financeiras.
O grupo formado pela Febraban e pela CIP também estuda criar um sistema semelhante ao dos pagamentos instantâneos.“Quando um banco ou uma instituição de pagamentos faz o cadastro do cliente e publica isso numa rede blockchain, todas as instituições já têm à disposição para onde vai fazer aquele pagamento”, explica.
Outra possibilidade é o uso do blockchain para remessas internacionais. Esse tipo de transação financeira pode levar dias ou até semanas para ser concretizada no sistema de compensação convencional, em que o dinheiro vai sendo repassado por bancos intermediários até chegar ao local de destino.
Correções
Texto atualizado para incluir a informação de que o Banco Central não pretende utilizar a tecnologia blockchain no novo sistema de pagamentos instantâneos, mas que trabalha no desenvolvimento de uma plataforma de liquidação própria.
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