BRASÍLIA e SÃO PAULO - Representantes de bancos e fundos de investimento sinalizaram aos candidatos à Presidência que consideram um risco se o futuro governo fizer uma ampliação dos gastos públicos muito acima de R$ 70 bilhões para manter, em 2023, o pagamento de um Auxílio Brasil de R$ 600 e de outros benefícios. Para o mercado financeiro, um valor até essa magnitude seria aceitável, mas, em troca, existe a cobrança para o estabelecimento de uma regra de controle de gastos a partir da mudança do atual arcabouço fiscal.
É o que emissários da campanha do PT, por exemplo, têm ouvido de representantes de bancos: que o cheque para o aumento de gasto em 2023 não extrapole muito aquele patamar, e que isso seja temporário até a definição de uma nova regra em substituição ao teto de gastos – âncora atual da política fiscal que trava o crescimento da inflação à variação da inflação. Essa discussão está sendo feita também com investidores estrangeiros.
Caso Lula seja eleito, economistas do PT têm defendido a aprovação de um espécie de waiver (dispensa) no início do governo para bancar o aumento de gastos, principalmente para acomodar no Orçamento de 2023 o aumento de R$ 400 para R$ 600 do piso do Auxílio Brasil. O adicional de R$ 200, que começou a ser pago no último dia 9, é temporário e só vai até 31 de dezembro. Nesse meio tempo, uma nova regra seria discutida e encaminhada para aprovação do Congresso.
‘Grupo dos Seis’
Proposta semelhante foi apresentada pelo chamado “Grupo dos Seis”, integrado, entre outros, pelo ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida e pelo economista Bernard Appy. Em documento divulgado há 10 dias, o grupo defendeu a adoção de um programa especial de gasto de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 100 bilhões, até que entre em vigor uma nova regra fiscal.
Segundo apurou o Estadão, representantes desse grupo têm conversado com economistas da campanha de Lula sobre a proposta. Internamente, o PT discute o que colocar no lugar do teto. Uma das propostas é aumentar as despesas com base na alta do PIB em vez da inflação.
Já no governo Bolsonaro, como mostrou o Estadão, a ideia é uma nova regra para dívida pública combinada com um teto com espaço maior para gastos acima da inflação. Uma das simulações feitas pela equipe econômica é de um porcentual de 1,5% acima da inflação. Os técnicos do governo consideram que o porcentual teria de ser menor do que o crescimento do PIB. Disputando a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro também quer mais espaço para obras prioritárias num eventual segundo mandato.
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