O Banco Central (BC) está avançando em uma nova versão do MED, o mecanismo de devoluções de recursos em caso de fraudes cometidas pelo Pix. O lançamento do MED 2.0 está previsto para ocorrer entre o quarto trimestre de 2025 e o primeiro de 2026. A ferramenta, que está sendo desenhada, ainda passará nos próximos meses pelas fases de desenvolvimento, testes e operação controlada até ser colocada em operação.
O objetivo é ampliar a agilidade e o escopo, o que significa maior possibilidade de recuperação de valores por usuários que forem vítimas de golpes pelo Pix. Haverá um rastreamento do caminho dos recursos, de forma que os bancos, ao serem notificados da possibilidade de infração, possam bloquear os recursos para sua devolução às vítimas, caso seja confirmado que houve fraude.
A nova ferramenta foi apresentada pelo chefe da divisão de segurança do Pix, Luis Otavio Vissoto, durante evento de lançamento da segunda fase da campanha “#Tem Cara de Golpe”, promovida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para ensinar o público a como se prevenir de golpes financeiros.
Vissoto destacou que, embora a segurança tenha sido o principal pilar do desenvolvimento do Pix, infelizmente ainda não foi possível dissociar as fraudes do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. “O fraudador vai aonde o dinheiro vai”, afirmou.
Ele ressaltou, no entanto, que a ideia do BC é de que o “Pix nunca para”, ou seja, está sempre em evolução e aperfeiçoamento para que os problemas sejam resolvidos. Entre os avanços elencados por Vissoto está a possibilidade, desde novembro, de bancos excluírem chaves do Pix sem anuência do usuário. Isso acontece, por exemplo, quando a chave do Pix não bate com dados de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrados na Receita Federal. Além disso, a cada seis meses, os bancos devem olhar para a base de clientes para verificar se há marcações de fraude.
O chefe de segurança do Pix pontuou ainda que todas as transações que passam pelo Pix ficam armazenadas na base de dados do BC. Para saber se alguma transação é atípica, o regulamento do Pix também exige que as instituições financeiras conheçam o seu usuário — por exemplo, em qual setor atua, caso seja uma empresa, ou qual é o nível de renda, se o usuário for pessoa física.
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“O arcabouço de segurança do Pix hoje é bastante completo”, disse Vissoto. Ele ressaltou, no entanto, a importância de as instituições financeiras observarem o regulamento do Pix. Conforme o funcionário do BC, a autarquia tem investido em tecnologias de alarmes de segurança e capacitação do corpo técnico para assegurar que as instituições estejam aderentes às regras do Pix.
Conforme dados do primeiro semestre, informou Vissoto, o volume de transações fraudulentas no Pix é de 0,007%. “Se as normas não fossem tão rígidas, esse número seria muito maior.”
