A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a bloquear nesta sexta-feira, 11, os sites de casas de apostas (bets) que são consideradas irregulares. A lista de bloqueio atinge mais de 2 mil sites (veja lista abaixo).
Na quinta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, após a retirada dos sites ilegais, começará o prazo de 180 dias para que o poder público se manifeste em relação aos processos de empresas que pediram autorização para atuarem no País depois de agosto. “Ao contrário das que estavam no ar até agora, elas (as que estão saindo do ar nessa sexta) só vão poder entrar depois de autorizadas. Agora nós estamos respeitando o fluxo daquelas que estão em processo de regularização”, disse.
O ministro reforçou ainda que as bets fora da lista de empresas autorizadas não terão mais publicidade no País. Ele garantiu que sites de apostas que tentarem burlar a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda serão barrados. Afirmou também que o governo tem condições técnicas para vedar qualquer meio de pagamento no uso das bets.
Também na quinta-feira, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a derrubada das bets ocorrerá nos próximos dias. “Algo como 90% das empresas vão deixar de funcionar no País, e apenas os sites regulares vão ficar de pé”, disse Durigan, em uma entrevista coletiva após reunião com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Régis Dudena.
Durigan e Dudena reforçaram a importância de que os usuários das bets recorram a empresas regulares. “É um primeiro passo muito importante, mas que vai ser aprofundado”, afirmou o secretário de Prêmios e Apostas, falando o bloqueio dos sites irregulares ao longo do tempo.
Segundo Dudena, não há um número exato dos recursos que estão nesses sites irregulares. “Mas a expectativa é de que seja residual na comparação com aquelas que são reguladas”, disse.
Baigorri, da Anatel, explicou que as empresas de telecomunicações serão notificadas para fazer o bloqueio dos mais de 2 mil sites irregulares, e que a agência vai monitorar as principais companhias de telecomunicações para garantir a efetividade da medida. Segundo o presidente da Anatel, esse será um trabalho rotineiro e regular. A expectativa da Anatel era de que as empresas menores demorassem um pouco mais para bloquear os sites, mas que tudo aconteça até o fim de semana.
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Dudena disse também que a lista negativa de empresas de aposta digital feita pela pasta terá um “trabalho de monitoramento constante”. “Sempre que nós identificarmos sites que não estão na lista positiva e estão ofertando, eles serão incluídos numa nova lista (negativa).”
A lista positiva, que inclui as empresas que fizeram o pedido para funcionar, vai servir como uma espécie de “período probatório”, segundo Dudena. Ele explicou que ainda haverá uma fiscalização dessas bets, que continuam sem poder ferir o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações. “Vamos poder fazer uma espécie de pente-fino do pente-fino”, afirmou.
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