Brasília, 28/07/2023 - Os Ministérios da Educação e Saúde vão sofrer mais da metade do novo bloqueio orçamentário, de R$ 1,5 bilhão, anunciado na última sexta-feira, 21. Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje detalha o tamanho do contingenciamento por cada Pasta e as duas áreas, que tinham sido poupadas no bloqueio realizado em maio deste ano, foram as mais afetadas agora. Segundo o Decreto de hoje, o orçamento do Ministério da Educação sofrerá um contingenciamento de R$ 332 milhões e o da Saúde, de R$ 452 milhões.
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Ao anunciar o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão em despesas discricionárias no orçamento deste ano, o governo alterou a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 145,4 bilhões no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. Em maio, a estimativa de rombo total era de R$ 136,2 bilhões.
Somado ao contingenciamento anunciado em maio, de R$ 1,7 bilhão, ao todo o bloqueio orçamentário deste ano já soma R$ 3,2 bilhão. Em maio, as pastas mais atingidas foram os ministérios das Cidades (R$ 691,3 milhões), dos Transportes (602,1 milhões), e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões).
O novo bloqueio anunciado agora atingiu 10 ministérios. Segue abaixo o total contingenciado por pasta:
- Ministério da Saúde - R$ 452,024 milhões
- Ministério da Educação - R$ 332,017 milhões
- Ministério dos Transportes - R$ 217,011 milhões
- Ministério das Cidades - R$ 144 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - R$ 144,007 milhões
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - R$ 97,505 milhões
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - R$ 60,003 milhões
- Ministério da Defesa - R$ 35,001 milhões
- Ministério da Cultura - R$ 27,011 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - R$ 24,001 milhões
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