BRASÍLIA - O economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall, defende que o governo defina um cronograma de pagamento antecipado da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional para ajudar a reduzir o estoque da dívida bruta brasileira, além de contribuir para a queda das taxas de juros.
Kawall, que foi titular da Secretaria do Tesouro e também integrou a diretoria do BNDES, argumenta que o crédito dado ao banco de fomento ao longo dos últimos anos tira força da política monetária do Banco Central (BC) para o controle da inflação.
Ontem, o BNDES antecipou o pagamento de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, 18,7% do estoque da dívida de R$ 532 bilhões. Estudo do banco Safra indica que o escalonamento, pelos próximos dez anos, do pagamento integral da dívida poderia permitir uma queda mais acelerada da dívida bruta com a redução do nível de crédito subsidiado da economia.
Kawall calcula que poderiam ser devolvidos cerca de R$ 70 bilhões dos empréstimos (juros e principal) anualmente, até zerar o estoque, em uma década. Simulação feita pelo economista mostra que a diferença no estoque da dívida ao final seria de dez pontos porcentuais.
Nos cenários traçados, sem o pagamento antecipado, em 2030 a dívida do banco com o Tesouro beiraria 76% do PIB – com a devolução dos empréstimos, cairia para 66%. Nesse último cenário, a dívida bruta deverá se estabilizar em 2022, atingindo níveis abaixo dos atuais só no fim da próxima década.
A redução, diz Kawall, teria efeito importante na redução do prêmio de risco do País. “Tem que dar um sinal para o mercado de que existe um ponto de virada. Isso afeta o risco e os juros”, afirma.
O governo anunciou inicialmente a devolução este ano de R$ 100 bilhões dos empréstimos em três parcelas. Em novembro, o Tesouro informou que o ressarcimento seria feito em parcela única.
Segundo Kawall, com a queda significativa dos desembolsos do BNDES nos últimos meses, o banco tem abundância de recursos e pode devolver os empréstimos ao Tesouro. Ele lembra que o custo do subsídio embutido nesses empréstimos é de cerca de R$ 30 bilhões por ano, por causa da diferença entre a taxa de financiamento do Tesouro no mercado e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é taxa referencial de juros do banco, bem inferior aos do mercado, e que corrige também os empréstimos feitos ao BNDES pela União.
Kawall avalia que a antecipação dos pagamentos fará muita diferença para a política de juros do País. “A dualidade que existe hoje no mercado de crédito, de convivência de taxas livres altas e taxa baixa subsidiada, reduz a força da política monetária e eleva o juro real neutro da economia”, afirma.
Para ele, boa parte da explicação para o juro alto da economia é decorrente desse dualismo. “O problema maior é que a dívida está crescendo de forma excessiva e parte se deve ao endividamento do BNDES. Nada mais lógico que uma política de repagamento”, afirma Kawall, que propôs inicialmente a criação dos depósitos remunerados pelo Banco Central – medida incluída no pacote anunciado esta semana pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn.
“Não dá para querer fazer uma reforma da Previdência e deixar o BNDES intocável com esse custo de subsídio”, ressalta.
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