BRASÍLIA - Enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente anunciavam, no Rio de Janeiro, o relançamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, em Brasília, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovava a atualização das taxas dos empréstimos.
A sincronia no anúncio marca a estratégia do governo de começar a tirar do papel boa parte das 100 ações já traçadas para agenda verde, chamada oficialmente de Plano de Transformação Ecológica. O governo quer chegar em novembro, à COP28, em Dubai, tendo o que mostrar em avanços na área ambiental.
O Fundo é um dos braços financeiros que vai apoiar o plano. Ele receberá R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional, que serão captados com títulos soberanos do País “verdes”. A reestruturação das taxas foi feita para evitar custo fiscal ao Tesouro.
Vinculado ao MMA, o Fundo do Clima foi criado em 2009 e é administrado pelo BNDES, que atua como gestor na aplicação dos recursos reembolsáveis. Atualmente, o Fundo tem carteira de mais de R$ 2 bilhões em crédito já contratado pelo BNDES.
As seis novas áreas de atuação, definidas pelo Comitê Gestor do fundo são: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes.
O objetivo é gerar vantagens competitivas para o País, com desenvolvimento de tecnologia nacional, emprego verde de qualidade e resiliência climática, com foco na população mais vulnerável às mudanças climáticas.
Veja também
Em 2024, a rede de instituições financeiras parceiras do BNDES que oferecem empréstimos com recursos do fundo será ampliada.
O novo Fundo do Clima se soma ao Fundo da Amazônia. Na avaliação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadantde, o Fundo Amazônia não era mais suficiente para financiar projetos ambientais. Segundo ele, o Fundo do Clima terá taxas de juros muito baixas.
Na avaliação de Mercadante, a linha de crédito do Fundo Clima será uma opção ainda mais interessante, porque o Ministério da Fazenda absorverá o risco cambial.
