RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta segunda-feira, 7, o 2º Ciclo do BNDES Periferias, que disponibilizará R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões do BNDES e R$ 50 milhões de parceiros, para projetos que levarão internet a favelas do País.
“A maior parte dos recursos será destinada à implementação de 145 torres de telecomunicações para atender 124 favelas espalhadas pelo País e em oito localidades rurais da Bahia, Maranhão e Piauí, localidades selecionadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As demais torres atenderão outros 28 territórios rurais ou urbanos”, informou o BNDES.
O banco de fomento anunciou ainda a aprovação de uma operação de R$ 65 milhões com a empresa de infraestrutura de telecomunicações Highline, para a instalação de 181 torres de internet de alta velocidade, 4G e 5G, em 23 Estados.
O primeiro ciclo, lançado em 24 de março, que também contou com R$ 50 milhões do BNDES e outros R$ 50 milhões de parceiros, resultaram em R$ 82 milhões a serem contratados nos projetos selecionados. Segundo Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, o banco está recebendo os 12 selecionados para oficinas, partindo em seguida para a contratação dos recursos.
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“Na primeira etapa recebemos 81 propostas que puderam participar. Foi uma demanda recorde de propostas”, disse a diretora.
O BNDES já acessou R$ 2 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para financiamento de iniciativas ligadas à conectividade e telecomunicações no País. Segundo José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, aproximadamente R$ 740 milhões já foram contratados em diferentes projetos.
“O resto está em fase de contratação para o ano que vem”, disse Gordon.
Crédito em comunidades
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que as normas rígidas de regulação e fiscalização vigentes sobre a atuação do banco de fomento estão corretas, pois protegem o interesse público, mas que é preciso um trabalho interno e diálogo com os órgãos de controle para que a instituição consiga fazer chegar financiamentos também a micro e pequenas empresas das comunidades das periferias do País.
“A cultura do banco e as normas do Banco Central para o crédito público, é o seguinte: a empresa tem que ter um rating, ela tem que ter o histórico, ela tem que ter a taxa de retorno. Isso aqui é um banco mais fiscalizado pela CGU (Controladoria-Geral da União), pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do que qualquer outro, porque é um banco público”, apontou Mercadante.
O executivo participou, via teleconferência, de evento na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro. O BNDES lançou nesta segunda-feira, 7, o 2º Ciclo do BNDES Periferias, cujas operações não são reembolsáveis.
“Então, para a gente adentrar nesse território, também é um desafio para a casa. Nós vamos ter que ter um diálogo e buscar construir procedimentos de prestação de contas, de como encaminhar, inclusive, trazendo junto aos órgãos de controle para a gente começar a reformular algumas coisas da legislação vigente. Você não pode tratar uma grande empresa nacional, multinacional, da mesma forma que você vai tratar um pequeno empreendimento numa comunidade da periferia. E essas regras estão corretas para defender o interesse público, mas elas têm que ser flexíveis para incorporar o novo, especialmente para chegar aonde o Estado brasileiro precisa chegar, senão não tem solução à violência, não tem solução à desigualdade. Então acho que é um aprendizado mútuo”, disse Mercadante.
Durante o evento, o presidente do BNDES lembrou que o banco de fomento distribuirá saquinhos de sementes nativas durante o G20, e convocou a diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello, a elaborar um projeto de rearborização das comunidades.
“A gente podia pensar um projeto de rearborização das comunidades. Ver qual é o tipo de semente que é mais adequado, e criar um saquinho de semente para a periferia. E vamos subir plantando árvores também, porque precisa melhorar a sombra, melhorar o ambiente, melhorar o clima”, sugeriu.
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