BRASÍLIA – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. O “Bolsa Verde”, que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente (MMA), prevê o pagamento de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.
Pelas regras do programa, que chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e em parte da gestão de Michel Temer (MDB), o governo federal faz um pagamento de R$ 300 a cada três meses a essas famílias.
Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsistência com recursos básicos, elas se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais locais de forma sustentável e a preservar a natureza, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.
Orçamento
Os recursos para a iniciativa já estão previstos em R$ 200 milhões, no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, e o programa é tido como uma das prioridades da pasta em 2023. Ainda é possível que o valor pago trimestralmente seja revisado.
O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com Incra, que controla o cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.
Em 2011, quando o Bolsa Verde esteve em operação e fez parte do chamado Brasil Sem Miséria, o governo chegou a ter cerca de 100 mil pessoas atendidas pelo programa.
A avaliação do governo é de que os fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio, por mais numerosos que venham a ser, não têm condições de estarem em todos os locais do País ao mesmo tempo e que essas famílias acabam desempenhando um papel importante para apoiar a conservação e a proteção das florestas.
O critério de escolhas das famílias inclui exigências como estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, além de ser beneficiária do programa Bolsa Família e de ganhar até R$ 77 por pessoa da família, por mês.
O alvo são famílias que vivam próximas de áreas de conservação ambiental. Essas áreas deverão ser definidas pelo governo federal, conforme suas prioridades.
