BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 19, que o governo federal precisará cortar R$ 10 bilhões dos ministérios para abrir espaço no teto de gastos com despesas extras, e afirmou que o valor pode subir para R$ 17 bilhões, caso o governo decida por reajustar os salários dos servidores do Executivo federal.
Como antecipou o Estadão, a necessidade de bloquear o montante deve ser apontada pela equipe econômica no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta sexta-feira, 20, e servirá para custear algumas despesas obrigatórias (como pagamentos de salários e benefícios da Previdência), além de gastos com subsídios agrícolas e sentenças judiciais. Os congelamentos serão feitos em despesas discricionárias, aquelas sem obrigação legal de serem executadas, e os ministérios que passarão por cortes serão definidos posteriormente.
“Apareceu de despesa extra essa semana, entre precatórios, Plano Safra e abono, mais R$ 10 bilhões. Da onde virá esse dinheiro? Desse Orçamento. Temos que chegar nos ministérios e cortar R$ 10 bilhões”, afirmou Bolsonaro durante live transmitida nas redes sociais na noite de hoje.
O presidente ainda disse que, caso haja reajuste salarial de 5% ao funcionalismo público, seria necessário cortar mais R$ 7 bilhões em despesas. A proposta de aumento, no entanto, sofre resistência de algumas categorias, que argumentam que o porcentual não repõe as perdas salariais decorrentes da inflação. As carreiras policiais argumentam que Bolsonaro já tinha se comprometido com um plano de reestruturação, que prevê um aumento maior para os agentes federais.
“A gente se esforça para dar reajuste, eu sei que pequeno, para servidores. Vou pedir para meu pessoal se encontrar com sindicatos de servidores e chegar a acordo (sobre reajuste). Se alguém me disser de onde tirar recurso, dou 10%, 15%, 20% de reajuste. Se bater martelo de 5%, a gente vai ver como é que ficam (demandas de reestruturação)”, declarou Bolsonaro, ao se referir também sobre a proposta de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários, rechaçada por outras categorias.
Outra opção é equiparar a carreira da Polícia Rodoviária Federal à Polícia Federal e dar um reajuste maior aos agentes penitenciários, com custo mais baixo de R$ 400 milhões. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil enquanto a remuneração de um agente da PF vai de R$ 12,5 mil até R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil a R$ 10,3 mil.
O presidente foi aconselhado por auxiliares a não atender apenas os policiais sob o risco de enfrentar uma greve geral. Para atender o pleito salarial, o governo terá que bloquear despesas de outras áreas. Para gastos que teriam que ser pagos mais no curto prazo, a solução é o corte efetivo das despesas.
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