BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que conversou nesta quarta-feira, 17, com parte da equipe econômica e garantiu no Orçamento a manutenção da zeragem dos impostos federais sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha em 2023. Em evento com prefeitos, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, o candidato à reeleição afirmou que negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de zerar também os tributos federais sobre o querosene de aviação.
“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do Paulo Guedes sobre o PLOA, o nosso Orçamento. Garantimos para o ano que vem continuar com zero imposto federal sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha. Pedi para o pessoal ver se pode também zerar impostos de querosene de aviação”, declarou o presidente, ao grupo de prefeitos. O evento foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Nos últimos meses, o governo fez uma ofensiva para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. Além de zerar os impostos federais, o Palácio do Planalto patrocinou um projeto no Congresso, que já virou lei, para estabelecer um teto para o ICMS, imposto cobrado pelos Estados, sobre esses produtos.
Às vésperas da eleição, o Congresso também aprovou uma emenda constitucional que decretou emergência nacional para viabilizar a concessão de novos benefícios sociais, como o bolsa-caminhoneiro e o auxílio-taxista, além da ampliação do vale-gás e do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 precisa ser enviado ao Congresso até o final deste mês. Como mostrou o Estadão/Broadcast, contudo, o governo ainda não definiu que valor virá previsto no texto para o Auxílio Brasil em 2023, apesar do prazo curto para finalizar a peça orçamentária.
Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a falar em tornar a parcela de R$ 600 por mês do Auxílio Brasil permanente. A promessa também já foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto. Às vésperas da eleição, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma emenda constitucional que viabilizou o aumento do valor do programa social, de R$ 400 para R$ 600, mas somente até o final do ano.
“Conversei com o ministro Paulo Guedes, dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento mais uma vez, para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023″, disse Bolsonaro, em evento com prefeitos no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Aliado do presidente, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) já apresentou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar o benefício de R$ 600 permanente.
Segundo Bolsonaro, o governo ainda não definiu qual será o porcentual do reajuste salarial a servidores públicos federais em 2023, mas que a medida está garantida.
“[Quero] dizer aos servidores públicos federais que terão reajuste no ano que vem. Não definimos o porcentual ainda. Bem como teremos reestruturação de carreiras”, disse.
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, Bolsonaro vetou dar reajuste específico para policiais vinculadas ao Ministério da Justiça - Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal -, bem como a reestruturação das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
De acordo com a sugestão de veto do Ministério da Economia, a proposta original da do governo para a LDO de 2023 já previa a autorização para reajustes e reestruturações de carreiras para “toda a administração pública, o que, por óbvio, inclui os órgãos mencionados”.
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