O leilão para a concessão da BR-040/GO/MG, nomeada como Rota dos Cristais, foi o mais concorrido em seis anos, com quatro propostas. O certame vencido pela francesa Vinci Highways também marca o retorno das empresas internacionais, já que um grupo estrangeiro não arrematava trechos rodoviários federais desde 2007.
No leilão desta quinta-feira, 26, a Vinci ofereceu desconto de 14,32%, superando a diferença de 20% dos demais lances, o que demandaria a etapa de viva-voz. Com a Rota dos Cristais, o grupo francês expande o portfólio de concessões de infraestrutura no Brasil, que atualmente inclui a operação de oito aeroportos no País. No segmento de rodovias, a vitória marca a estreia da francesa em estradas federais. No ano passado, comprou do Pátria o controle da operação da rodovia estadual paulista Entrevias.
A francesa competiu com outros três licitantes pela Rota dos Cristais. Apenas a CCR, que ofertou o menor lance, com um desconto de 1,75%, é um nome consolidado do setor. O Opportunity e a 4UM, que formaram o Consórcio Nova BR 040 para concorrer nesta quinta-feira, 26, estrearam em certames rodoviários no mês passado, disputando a Rodovia da Morte (BR-381). A gestora curitibana 4UM saiu vencedora. O BTG Pactual, que participou do leilão desta quinta-feira, 26, por meio de um fundo gerido por terceiros, ainda não opera concessões rodoviárias.
Com isso, além da participação de novos entrantes e perfil diversificado, chama a atenção o número elevado de licitantes. O leilão anterior com maior competição foi o dos trechos gaúchos das BRs 116 e 392, em 2018. A disputa atraiu cinco interessados e foi arrematada pelo grupo EcoRodovias. Depois desse, foram realizados outros dez leilões rodoviários, que alternaram entre um e no máximo dois participantes — além de tentativas desertas como para a BR-381.
Atratividade
“O projeto Rota dos Cristais teve aprimoramentos relevantes”, considera o advogado Luis Felipe Valerim, sócio da Valerim Advogados. Para ele, houve influência positiva de questões como as definições mais claras sobre a divisão da matriz de risco entre concedente e concessionária.
Thiago Araújo, sócio de direito público do Bocater Advogados, também avalia que o maior número de interessados tem relação com as adaptações nas modelagens dos projetos. “A exemplo de uma menor pressão no fluxo de caixa nos primeiros anos da concessão e a redução do risco de demanda que caracterizam este leilão”, diz.
Outras mudanças por trás do maior interesse do mercado foram, segundo Araújo, as alterações nos critérios de habilitação. “Cada vez menos focado na capacidade construtiva - que pode ser subcontratada — e cada vez mais centrada em aspectos financeiros, como a capacidade de obter recursos junto ao mercado ― o que é facilitado por novos instrumentos como as debêntures de infraestrutura.”
Empresa estrangeira
É também a primeira vez, desde 2007, que uma concessionária estrangeira vence um leilão rodoviário. Na avaliação de Paulo Henrique Dantas, especializado em infraestrutura, sócio do escritório Castro Barros Advogados, a vitória de um grupo de fora do País indica maior maturidade dos projetos brasileiros.
“Um movimento muito importante e demonstra que mais um grupo europeu está apostando em contratos de longo prazo no País. Isso reflete a maturidade jurídica que os projetos de concessão atingiram no Brasil, especialmente no setor rodoviário — e que pode e deve atrair novos investimentos”, considera Dantas.
A busca por capital estrangeiro tem sido parte da agenda da gestão federal, que vê como um pilar necessário para alcançar a meta de conceder outros 30 projetos rodoviários até 2026. No ano passado, o 1º lote de rodovias do Paraná foi arrematado pelo Pátria Investimentos em conjunto com o Fundo Soberano da Arábia Saudita (PIF, em inglês).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse ver de forma muito positiva a participação da Vinci, não só por ser uma estreante em leilões rodoviários, mas também, um grupo estrangeiro. “É uma novidade muito boa para o País, porque, do mesmo jeito que o poder público não tem dinheiro pra tudo, as empresas nacionais também não conseguem financiar sozinhas as necessidades”, afirmou, após o leilão desta quinta-feira.
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Relicitação
A Rota dos Cristais é o segundo leilão de relicitação da BR-040 dentro da gestão atual do Ministério dos Transportes. O certame anterior aconteceu em abril deste ano e compreendeu o trecho de 218,8 km de extensão que liga Juiz de Fora, em Minas Gerais, ao Rio de Janeiro. Saiu vencedor o Grupo EPR Via Mineira, formado pelas empresas Perfin e Equipav, que apresentou um desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 11,21%.
Com uma extensão total de 1.116,8 km, a BR-040 era operada pelas concessionárias Via040, que administrava 936,8 km da rodovia, e a Concer, com 180 km. Após a finalização dos contratos, o Ministério dos Transportes decidiu pela divisão dos dois lotes em quatro trechos menores, buscando garantir maior viabilidade econômica para as novas propostas.
