Os advogados do Bradesco concordaram em suspender por 180 dias o processo de produção antecipada de provas em seu litígio contra a Lojas Americanas e seus acionistas Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. A ação era a principal frente da disputa entre o banco e os controladores da varejista.
O pedido para que a ação fosse suspensa foi feito pelos defensores da Americanas na terça-feira,17. Horas depois, o banco registrou sua resposta na 2.ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem.
A fraude na Americanas deixou um rombo de R$ 20 bilhões nas contas da varejista. Tanto a Americanas quanto a LTS (a empresa que administra os negócios dos três acionistas de referência da empresa) negam que o trio participasse do dia a dia da administração ou soubesse das fraudes na empresa. As dívidas totais da varejista, que está em recuperação judicial, somam R$ 42 bilhões.
Os créditos do Bradesco equivalem a pouco mais de 10% desse total, cerca de R$ 4,7 bilhões. É em torno dessas cifras que o banco e a varejista travam a batalha judicial na 2.ª Vara em São Paulo. O Estadão procurou os representantes da Americanas e da LTS, mas não obteve ainda uma resposta sobre o recurso apresentado pelo banco.
A Americanas havia tentado suspender a produção antecipada de provas outras vezes e sempre enfrentou a resposta do Bradesco. Na última vez, em setembro, a varejista havia alegado a suspeição do perito nomeado pelo juízo para analisar seus documentos: a Kroll Associates.
O Estadão apurou que o movimento desta terça-feira feito pelo banco e pela varejista mostram que as partes estão próximas de um acordo sobre a dívida de R$ 4 bilhões que a varejista tem com o banco.
O acerto para a ação ser suspensa está relacionado ao fato relevante divulgado no dia 10 de outubro pela Americanas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando novas condições de capitalização da empresa foram divulgadas. Tanto o pedido da varejista quanto a resposta do banco na ação em São Paulo mostram isso.
Em sua petição ao juízo, os advogados da varejista afirmaram: “Nesse contexto, de concreto avanço de uma solução consensual dos litígios, as partes convergiram no sentido de suspender as ações em curso”.
No fato relevante, a companhia informou que, em nova reunião com os bancos, a empresa, que se encontra em recuperação judicial, no Rio, manteve o plano de capitalização de R$ 12 bilhões da dívida e vai emitir uma nova dívida de R$ 1,875 bilhão para refinanciar parte das dívidas concursais existentes. Uma mudança, porém, agradou aos bancos: a alteração do formato de capitalização.
Antes, a Americanas propunha um aporte de R$ 10 bilhões por parte do trio de acionistas. Os R$ 2 bilhões restantes seriam obtidos por meio de uma possível capitalização no futuro, que dependeria do desempenho financeiro da companhia. Pela nova proposta, esses R$ 2 bilhões também serão aportados no curto prazo, sem condicionantes.
Segundo a petição dos advogados da varejista, a suspensão por 180 dias vai permitir o prosseguimento das tratativas entre as partes, em busca de uma solução consensual. A resposta do banco chegou rápida ao juízo, conforme indicava em sua petição a advogada Ana Tereza Basílio, que defende a varejista.
“O Bradesco entende que esta produção antecipada de provas não está, em absoluto, relacionada à recuperação judicial da varejista, nem a um possível acordo que possa vir a ser celebrado entre a companhia e seus credores, a fim de evitar atrasar ou de qualquer maneira prejudicar as tratativas de acordo em curso entre a Americanas e seus credores, manifesta sua concordância com o pedido de suspensão veiculado pela requerida (Americanas)”, escreveu Walfrido Jorge Warde Júnior, advogado que representa o banco.
Ao mesmo tempo, o banco pediu que a suspensão não signifique a extinção da ação. A Americana havia pedido horas antes a suspensão da ação por 180 dias, indicando avanço efetivo nas tratativas com seus credores, incluindo o Bradesco, para a reestruturação de suas dívidas. Parte dos recursos que os acionistas vão pôr na empresa — R$ 8,7 bilhões em dinheiro — será dedicada à recompra antecipada de dívida concursal com desconto.
A concordância das partes para suspender o processo aconteceu no mesmo dia em que os peritos da Kroll haviam apresentado uma lista de três páginas com nove itens de informações que requisitaram ao juízo para serem entregues pela Americanas.
O Bradesco afirmava no processo que estava cada vez mais claro “que não só os ‘acionistas de referência’ e os membros do Conselho de Administração da Americanas tinham ampla participação na administração da companhia e ingerência absoluta na gestão das suas contas, mas que, mais importante, eles sabiam, já em meados de 2022, que a sociedade passava por uma crise séria de liquidez e que uma injeção bilionária de capital seria necessária muito em breve”. A Americanas acusava o escritório Warde Advogados de manter ligações com a Kroll e pedira a suspeição da empresa como perito, o que foi negado pela Justiça.
Veja abaixo as manifestações da Americanas e do Bradesco sobre a suspensão do processo entre as duas empresas.
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