BRASÍLIA - Durante a visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, o governo do país asiático e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assinaram três documentos bilaterais, entre eles uma Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável.
O acordo foi fechado com o Ministério do Comércio chinês e terá validade por três anos, prevendo compromissos como a cooperação e investimento no domínio da economia circular; no melhoramento da sustentabilidade do transporte e logística, com redução de emissões; na geração de energia renovável, especialmente a solar; e incentivo a empresas de ambos os países a participarem conjuntamente de pesquisas, desenvolvimento e investimentos na descarbonização, “fomentando o intercâmbio de tecnologias e conhecimento”.
Em nota, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que as iniciativas estão alinhadas com a agenda de desenvolvimento sustentável do governo Lula e com as premissas da Nova Indústria Brasil e do Novo PAC. “Essas ações incentivam a inovação, a competitividade e a sustentabilidade, gerando emprego e renda”, disse Alckmin. No total, China e Brasil assinaram 37 acordos.
Para além dos três documentos assinados com o MDIC, um dos principais atos fechados entre os dois países foi o “Plano de Cooperação” para o estabelecimento de sinergias entre a iniciativa chinesa Cinturão e Rota e o Novo Pac, o Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-americana.
O Brasil não aderiu formalmente ao Cinturão e Rota, conhecido como “Nova Rota da Seda”. O Estadão/Broadcast já havia mostrado que uma adesão pura e simples não era esperada por integrantes do governo. Com isso, a opção foi por uma declaração que buscará “sinergias” entre os projetos.
No âmbito do MDIC, os outros dois documentos assinados foram um Plano de Ação para a Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 e um Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas, ratificado ainda pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do governo Lula.
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No primeiro, que dá sequência a um memorando de entendimento firmado em 2023, os dois governos preveem que investimentos e cooperação nos setores industriais relevantes ocorram de forma orientada pelo governo e com base em práticas empresariais, observando as respectivas realidades e estratégias de desenvolvimento de cada país.
A revisão da implantação do plano está prevista para o segundo semestre de 2025, e será definida em reunião conjunta, com foco na cooperação em áreas-chave e no progresso de projetos prioritários, informou a pasta.
Por fim, o memorando sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas visa aprimorar o ambiente de negócios e fomentar seu crescimento e sua participação no comércio internacional, especialmente no fluxo comercial bilateral, “de uma forma mais sustentável, qualificada e diversificada”, disse o ministério.
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