Brasil deixa de arrecadar quase R$ 120 bilhões para subsidiar combustíveis fósseis, mostra estudo

Estudo do Inesc mostra que, para incentivar o consumo de combustíveis fósseis, governo isentou R$ 71,9 bi em arrecadação com ações voltadas ao consumo, enquanto incentivo à produção foi favorecido pela baixa de R$ 46,3 bi

Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que as políticas de incentivo aos combustíveis fósseis no Brasil resultaram numa frustração de arrecadação de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, a expectativa é que a quantia seja maior, já que foram zeradas as alíquotas de PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins importação sobre combustíveis fósseis.

O levantamento mostra que, para incentivar o consumo, foram destinados R$ 71,9 bilhões, enquanto a produção foi favorecida pela baixa de R$ 46,3 bilhões. O maior subsídio à produção de petróleo e gás no Brasil é o Repetro, mecanismo que isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás.

Governo Bolsonaro zerou alíquotas de impostos federais para segurar alta no preço dos combustíveis Foto: Tiago Queiroz/Estadãi

O segundo maior subsídio destinou-se aos consumidores de gasolina e diesel, com perda de arrecadação do governo em função de sucessivas reduções de dois tributos incidentes sobre combustíveis, o PIS/Cofins e a Cide-Combustíveis. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira, 16, na Conferência Internacional do Clima, a COP 27.

“Os subsídios são pouco efetivos para o controle inflacionário, pois o aumento dos preços não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais, tanto é que a inflação se manteve alta em 2022, mesmo com as renúncias do ano passado”, diz Livi Gerbase, assessora política do Inesc. “Essas benesses ao setor deveriam ser limitadas no tempo e pensadas a partir das necessidades das pessoas mais pobres, pois, do jeito que estão, os subsídios só aprofundam ainda mais as desigualdades. Isso porque não existem compensações por parte do governo ou da indústria dos combustíveis fósseis, e o PIS-Cofins é um tributo criado para financiar a Saúde Pública, Assistência Social e Previdência.”

Carvão incentivado

Em 2021, o subsídio destinado ao carvão, que sai da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi de R$ 749 milhões. O valor destinado às fontes renováveis dentro da própria CDE é cerca de três vezes menor do que o incentivo destinado ao carvão.

Hoje, a participação do carvão na matriz elétrica do Brasil é de apenas 2,7% da oferta de geração de eletricidade, mas as emissões oriundas dessa fonte representam 30% das emissões totais do setor elétrico.