BRASÍLIA - O governo brasileiro vai comunicar nesta quinta-feira, 25, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco da doença de Newcastle em um aviário comercial de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, confirmado há uma semana. O processo, assim como a notificação do foco, é obrigatório.
“Todas as informações técnicas indicam a conclusão do foco. Encerraremos o foco em comunicado à OMSA e prestaremos todas as informações para os países, sobre o diagnóstico atual e as ações tomadas”, explicou o secretário da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Com a conclusão do foco e com as suspeitas descartadas — cinco testes realizados apresentaram resultado negativo para o vírus —, o ministério espera a retomada da comercialização para os mercados com suspensão das emissões de certificados de exportação. A retomada, contudo, depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador.
“É difícil predizer o comportamento das autoridades sanitárias, mas com habilidade negocial mostraremos a eles que as informações são suficientes e críveis para que as autoridades sanitárias revejam a postura para o Brasil poder retomar a certificação”, explicou o secretário. “Com as informações robustas de hoje (quinta, 25) de conclusão do foco, esperamos que a reação dos países importadores comece a ocorrer brevemente”, antecipou.
Segundo Goulart, não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial, já que a autorização parte do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença. Posteriormente à validação de cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil pode retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.
O governo brasileiro suspendeu as emissões de certificações para exportações para 42 mercados, com restrições em vários graus, conforme previsto pelo protocolo sanitário acordado entre o Brasil e os países importadores. Goulart destaca que a suspensão não é uma decisão discricionária do governo brasileiro, mas trata-se do cumprimento dos acordos bilaterais estabelecidos.
Com a notificação à OMSA sobre o encerramento do foco e a regionalização da emergência sanitária a um raio de 10 km de onde o vírus foi constatado, a próxima etapa do governo brasileiro é negociar país a país as liberações para o retorno das vendas externas.
“Temos mantido discussões frequentes com as autoridades sanitárias e entregamos o máximo de informações com credibilidade e transparência. Depois disso, entra a parte negocial, mostrando a necessidade da celeridade dessa análise para que possamos retomar os embarques o mais rápido possível”, observou Goulart. Ele citou que as informações técnicas são enviadas diariamente por meio dos adidos agrícolas e embaixadas para cada país importador.
Para a China, principal destino das exportações brasileiras de frango, o protocolo bilateral prevê a suspensão das certificações na detecção da doença e, concluído o foco, o envio de um dossiê técnico de informações para avaliação da Administração Geral de Alfândega da China (GACC), autoridade sanitária do país asiático, e autorização do retorno das exportações. “No caso da China, como não há regionalização prevista no protocolo de aves, tanto a restrição quanto a liberação tendem a valer para todo o País”, explicou o secretário.
Além da China, as exportações de produtos avícolas de todo o Brasil estão suspensas também para o México e Argentina. Para outros 39 países, o Brasil suspendeu a emissão de certificações de exportações ou do Rio Grande do Sul ou da região afetada, conforme previsto no protocolo sanitário com cada país.
“Amanhã faremos uma reunião com todos os países do continente americano, visando principalmente os mercados com maior sensibilidade, para o qual estão fechados os embarques de todo o País. Temos todas as informações sanitárias que não dão condição de anunciar a eles o encerramento do foco de Newcastle, ou seja, dizer que não há mais agente patógeno presente ou colocando em risco a operação comercial e agora solicitar a manifestação dos países importadores na maior brevidade possível sobre o pacote técnico informado”, observou o diretor do Departamento de Saúde Animal da pasta, Marcelo de Andrade Mota.
Mesmo com a conclusão do foco, o ministério vai continuar com protocolos sanitários de vigilância e ações de controle na região afetada. “Encerramos a situação que nos impedia de emitir a certificação sanitária de exportação, com o encerramento do foco, mas faremos uma segunda rodada de vigilância nas 800 propriedades do raio afetado e a inclusão de aves sentinelas (para verificar a não circulação do vírus na região)”, detalhou Mota. As demais aves da granja afetada foram sacrificadas e o aviário limpo e desinfetado. As medidas, segundo as fontes, visam à retomada da normalidade sanitária.
