BRASÍLIA – A operação de compra de 58% das ações do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) deve ter uma tramitação simples no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa é a expectativa preliminar de integrantes do órgão ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast.
Além de precisar passar pelo crivo do Banco Central, o negócio também dependerá do aval do antitruste. Pela ótica concorrencial, contudo, a avaliação feita até o momento é de que a concentração provocada pela aquisição deve ser pequena e não despertar preocupações concorrenciais.
Interlocutores lembram que o Cade, quando for notificado, ainda irá analisar os dados e os mercados envolvidos para verificar, por exemplo, se a operação não pode resultar numa concentração alta em algum segmento específico atendido pelas duas instituições financeiras.
Se algo nessa ordem for constatado, há vários tipos de restrições que podem ser aplicadas pelo antitruste para evitar um cenário anticompetitivo. Outro ponto que deverá ser analisado é a estrutura societária da operação.
Essa avaliação será feita pela Superintendência-Geral do Cade assim que a operação for notificada ao antitruste. Se a SG não verificar problemas concorrenciais, pode aprovar o negócio sem “remédios” e sem necessidade de o tema ser julgado pelo plenário do Cade – o que acelera a tramitação da compra.
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O aspecto concorrencial do negócio entre o Master e o BRB não é o que tem levantado discussões no mercado financeiro desde que a compra foi anunciada na última sexta-feira, 28. Como tem mostrado o Estadão/Broadcast, a mobilização está em torno da avaliação que será feita pelo BC, que tem até 360 dias para analisar o processo.
O Cade e o BC travaram uma longa discussão sobre a competência do antitruste para analisar casos de concentração no setor bancário. O histórico foi pacificado em 2018, quando as duas instituições assinaram um memorando de entendimento relativo a procedimentos de cooperação nas análises de atos de concentração econômica no sistema financeiro nacional.
Por ele, foi definido que tanto o Cade como o BC continuariam a se manifestar nestes casos, sendo necessária a anuência de ambos para aprovação dos negócios na área.
