Histórias de famílias e investidores que viram suas fortunas desaparecerem por gestões desastrosas, ou dispersarem, por litígios infindáveis, compõem o enredo de diversas séries exibidas no streaming. Longe de serem apenas ficção, são situações passíveis de ocorrer por fatores tão diversos quanto a má administração, disputas familiares, escolhas erradas em economias instáveis e falta de um bom planejamento para o futuro.
Definir as melhores alocações de recursos para quem detém um volume relevante de ativos é um desafio que vai além de entender as opções de mercado e estabelecer um retorno sobre o capital investido. A fim de que seja possível proteger, potencializar e perenizar a riqueza, torna-se essencial realizar um planejamento patrimonial e sucessório.
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Para tanto, é importante que esse planejamento considere as opções em território brasileiro e estrangeiro, com a diversificação do patrimônio em moeda estrangeira, visando a minimizar instabilidades estruturais e políticas locais.
No ambiente nacional, o planejamento costuma compreender medidas de organização do patrimônio (segregação dos bens imóveis, participações societárias e investimentos com liquidez em sociedades holdings e fundos). Essas medidas podem ser aliadas à implantação de uma governança corporativa e familiar, por meio de acordos de sócios, protocolos familiares e instalação de conselhos. Além disso, devem ser acompanhadas dos instrumentos de planejamento sucessório (testamentos, doações prevendo incomunicabilidade e gravames, declaração de curatela, diretivas antecipadas de vontade, entre outros).
Os caminhos para o planejamento podem evoluir para a utilização de ferramentas disponíveis no exterior, passando pela abertura de conta bancária ou a aquisição de imóveis no exterior, até a constituição de estruturas jurídicas (onshore ou offshore), afastando ou diferindo a incidência de tributos no Brasil e/ou no exterior em relação à tributação de heranças, renda, ganhos de capital, entre outros.
Essas estruturas serão mais eficientes quando planejadas com atuação conjunta de profissionais capacitados. O conhecimento da legislação nacional e em múltiplos países é essencial para afastar eventos de perda de liquidez, incremento da carga tributária, dificuldade de sucessão patrimonial ou aumento dos custos operacionais de forma não razoável para a realidade dos investimentos realizados./Especialistas em direito empresarial
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