Candidatos ao governo de Estados endividados resistem às privatizações

Ajuste fiscal. Venda de estatais é considerada ponto fundamental para adesão ao programa do governo federal que suspende por três anos o pagamento de dívidas, mas candidatos têm restrição a abrir mão de empresas como a Cemig, a Cedae e o Banrisul

BRASÍLIA - Os candidatos aos governos dos Estados mais endividados do País chegam ao segundo turno da eleição com discursos que fogem da ideia de recuperação das contas. Em geral, resistem a privatizar estatais e a adotar medidas mais duras de ajuste fiscal e persistem em promessas de campanha que passam necessariamente pelo aumento de gastos. Nem candidatos com programas mais liberais escapam desse receituário.

Atualmente, 17 Estados e o Distrito Federal têm gastos com pessoal acima do permitido pela legislação (60% das receitas) e só 4 devem cumprir neste ano os limites de despesas acertados com o governo federal, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Os dois candidatos ao governo do Estado do Rio, Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (DEM) Foto: Fábio Motta/Estadão

Os Estados em situação fiscal mais grave são Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desses, o Rio já aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, programa do governo federal que permite a suspensão por três anos do pagamento da dívida em troca de medidas duras de ajuste (incluindo a venda de estatais). Mas o governo fluminense pode acabar saindo do programa, por descumprimento das regras. 

Os candidatos ao governo de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já acenaram que vão buscar aderir ao regime, para ter garantido o socorro federal. Mas nem todos são favoráveis a um passo considerado fundamental para ingressar no programa: a venda de estatais consideradas “joias da coroa”.

O ex-juiz Wilson Witzel (PSC), que disputa com Eduardo Paes (DEM) o Palácio da Guanabara, chegou a propor a renegociação da dívida do Estado com a União para daqui a 100 anos. O adversário Paes, por outro lado, quer a repactuação das regras do regime de recuperação fiscal para aliviar o aperto. Os dois são contrários à privatização da companhia de água e esgotos Cedae, que enfrenta fortes resistências dos funcionários e do alto comando, que ainda abriga indicados políticos. 

Em Minas, Romeu Zema (Novo) prometeu um receituário liberal para aderir ao programa. Disse que poderia vender a companhia de saneamento Copasa e “parte” da Cemig. Já Antonio Anastasia (PSDB) é contrário à venda da Cemig. 

No Rio Grande do Sul, o atual governador José Ivo Sartori tenta a reeleição. Para isso, defende a continuidade das negociações que já vinham acontecendo com a União para aderir ao regime, que vai proporcionar alívio de R$ 11,3 bilhões em três anos. 

Seu adversário, Eduardo Leite (PSDB), já disse em entrevistas ser favorável à adesão ao programa de recuperação fiscal, desde que o prazo de suspensão do pagamento da dívida seja superior aos três anos previstos em lei e que haja flexibilidade para contratação de novos servidores. Ambos, porém, são contrários à venda do banco Banrisul.