O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o Plano Safra vai se adequar às demandas do mercado e já chegou a quase R$ 500 bilhões em recursos, com aportes para agricultura familiar e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Plano Safra é vivo”, disse em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, quando questionado sobre eventual esgotamento dos recursos antes da próxima temporada.
O montante citado pelo ministro refere-se aos R$ 365 bilhões destinados à agricultura empresarial, R$ 71 bilhões voltados à agricultura familiar e R$ 6 bilhões de acréscimo para agricultura familiar. A cifra total é de aproximadamente R$ 441 bilhões para o ciclo agrícola 2023/24.
Além desta verba, o BNDES anunciou R$ 38 bilhões em linhas de crédito dolarizadas voltadas ao setor. “Chegamos a quase meio trilhão de reais. Tenho certeza de que, na medida que houver necessidade — já fizemos isso no primeiro semestre ainda recompondo o Plano Safra do ano passado —, faremos isso porque é prioridade do presidente Lula investir na agropecuária”, afirmou.
Segundo Fávaro, os recursos do Plano Safra 2023/24, anunciado no fim de junho, já estão sendo desembolsados ao produtor rural. “O crédito já está disponível para que o produtor em momento de preços achatados de commodities, o que pode trazer incerteza sobre o custeio da safra, e ele pode buscar custeio rápido, na hora certa e se tranquilizar de que poderá plantar na hora certa. É um Plano Safra recorde e com recursos na hora certa”, observou.
Segundo o ministro, há negociações em andamento com o Ministério da Fazenda para aumento do orçamento para subvenção ao seguro rural e para medidas de apoio à comercialização. Sobre o seguro rural, Fávaro disse que, se possível, se chegará em R$ 2 bilhões. Ele relatou que o primeiro foco das pastas foi a liberação de recursos no momento adequado ao produtor para compra de insumos.
“A sensibilidade do ministro Fernando Haddad sobre o tema é conhecida. Vamos ver o que é possível. Já construímos o maior Plano Safra da história e vamos construir bom ajuste para o seguro rural também, se possível chegando a R$ 2 bilhões”, antecipou.
Para políticas de comercialização, o pedido da pasta é de R$ 5,5 bilhões. “Se a compra pela Conab de 500 mil toneladas de milho para retomada dos estoques públicos não for suficiente, está prevista negociação com ministro Haddad para aumento de recursos disponíveis para comercialização. No ano passado, foi R$ 1,6 bilhão. Neste ano, negociamos R$ 5,55 bilhões para, à medida que seja necessário, fazer política pública e garantir o preço mínimo ao produtor”, disse.
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O ministro falou também sobre a necessidade de investimento em infraestrutura para escoamento e armazenagem da safra agrícola. Ele lembrou que a produção agrícola brasileira supera 1 bilhão de toneladas de alimentos, somando 318 milhões de toneladas de grãos, 600 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, “milhões” de toneladas de carnes, frutas leguminosas, etanol e biodiesel.
“O principal desafio (a ser superado) é infraestrutura logística para dar fluidez a tudo isso. Nos últimos anos, se parou de investir em infraestrutura e em armazenagem. Não temos armazém para tudo isso e há safra em céu aberto. Por isso, começamos a retomada dos recursos para programa de armazéns com 80% mais recursos disponíveis para equipamentos até 6 mil toneladas e 60% mais para armazéns maiores”, detalhou.
Novo PAC
O ministro antecipou que haverá novidades relacionadas à agropecuária no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser lançado ainda neste mês. “Diante do sucesso dos PACs anteriores e da força da agropecuária brasileira, o presidente Lula está pensando muito nisso e nos chamou para debater o tema. Ele determinou que as equipes técnicas construam o que é importante para que o Brasil cresça mais rápido, gere emprego, oportunidade, também sob o olhar da agropecuária”, disse Fávaro.
Na última terça-feira, 11, ele se reuniu com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o tema. “Teremos novidades. Estamos na fase final da construção e tenho certeza que o agronegócio brasileiro vai contribuir muito para esse crescimento da economia brasileira”, apontou. Será o primeiro PAC com a agricultura incluída.
Reforma tributária
Fávaro acredita que o agronegócio vai se beneficiar também da “nova fase de crescimento” do País propiciada pela reforma tributária, a qual acredita ser aprovada até dezembro.
“O texto saiu a contento para a agropecuária brasileira. Sinto que pequenos pontos de distorções, como a vulnerabilidade para o cooperativismo, o limite de R$ 3,680 milhões para faturamento anual de produtores rurais isentos ao IBS, a redução da alíquota para 50% para produtores com receita anual acima de R$ 3,680 milhões, foram sanados”, afirmou o ministro. “Sinto que a reforma ficou neutra para os produtores, mas alguns ajustes tendem a ocorrer no Senado.”
O ministro comparou a reforma tributária com o Plano Real. “Tenho certeza que esta reforma tributária está para o Brasil como esteve o Plano Real em 1994. O crescimento acontecerá de forma vertiginosa com modelo tributário mais justo. O País entrará em nova fase de crescimento”, avaliou.
Questionado sobre o relacionamento do agronegócio com o novo governo, o ministro afirmou que o setor e o Executivo estão em processo de reconstrução de pontes. “Produtores que querem olhar para a frente e trabalhar junto com o governo para fazer o agro cada vez mais firme e eficiente terão portas abertas. Não é só retórica. A prova disso é que tivemos o maior Plano Safra da história e políticas públicas com aberturas de mercado”, argumentou.
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