O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 25, um programa para baratear o preço dos carros no Brasil. Também anunciou outras medidas, especialmente de crédito via BNDES, para toda a indústria.
No caso dos carros, segundo o ministro, o governo dará desconto nos impostos federais PIS, Cofins e IPI para veículos abaixo de R$ 120 mil. Mas esses descontos vão obedecer a alguns critérios sociais, de densidade industrial, que privilegia as companhias com mais componentes fabricados no País, e de sustentabilidade, considerando carros com menos emissão de CO2. Com isso, segundo ele, o desconto sobre o preço dos carros vai variar de 1,5% a 10,96%.
Inicialmente, na coletiva, Alckmin havia falado que o teto era 10,79%. À tarde, o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC) retificou a informação passada mais cedo pelo ministro e esclareceu que o preço dos automóveis pode cair até 10,96%.
Segundo Alckmin, quanto mais acessível o carro, maior será o desconto do PIS/Cofins. Além disso, a ideia é premiar a eficiência energética, “carros que poluem menos”, disse. Serão medidas temporárias, por prazo ainda a ser definido.
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Com essas regras, os dois modelos mais baratos à venda atualmente, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, que custam R$ 68.990, podem ter os preços reduzidos para menos de R$ 60 mil. Ambos atendem as exigências de índices de emissão - têm classificação A na medição feita pelo Inmetro - e alto índice de nacionalização - o Mobi está na casa dos 90%,segundo a fabricante.
Aplicando o maior desconto nos preços atuais, os dois modelos custariam R$ 61,5 mil, mas, além dessa redução, haverá desconto extras por parte das montadoras - uma medida citada pelo vice-presidente são as vendas diretas pela fábrica, feitas hoje para locadoras, frotistas, taxistas e pessoas com deficiência (PCDs).
Metas serão definidas pela Fazenda
Pelo menos outros quatro modelos que hoje custam entre R$ 70 mil e R$ 80 mil poderão ter taxas mais altas de desconto, o Citroën C3, o Peugeot 208, Fiat Argo e Hyundai HB20. Versões de entrada do Chevrolet Onix e do Volkswagen Polo Track, com preços na faixa de R$ 80 mil, viriam na sequência.
O ministro ponderou, contudo, que a Fazenda pediu 15 dias para estabelecer como se darão esses descontos. O impacto fiscal ainda não foi calculado porque a duração da medida de incentivo ainda está em aberto. “Temos responsabilidade fiscal”, disse Alckmin. Com o parecer da Fazenda, será possível avaliar se o governo “efetivamente” pode editar uma Medida Provisória sobre o tema, afirmou.
“Sobre o preço, cada montadora tem sua política. Pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil”, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite. “Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos (queda nos preços)”.
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