Em mais uma iniciativa da "agenda positiva", o governo planeja lançar um programa que tem potencial de beneficiar 900 mil catadores no Brasil, ampliando sua renda em 20%. Ao mesmo tempo, deve representar uma queda de 80% no custo obrigatório das empresas em ter de dar destino sustentável a produtos ou lixo produzidos durante a atividade.
Assim como as demais medidas do governo para estimular a economia assim que tiver um fôlego com o problema da alta dos preços dos combustíveis, esta ainda não tem data definida para ser publicada. Mas está entre as “queridinhas” da equipe econômica por seu poder de alcance e benefício de trabalhadores que têm uma atividade pesada. Além disso, não tem custo fiscal, o que facilita sua implantação num momento de aperto para as contas públicas.
A ideia é transformar as notas emitidas por cooperativas de catadores na venda de materiais recicláveis em uma espécie de crédito de reciclagem em benefício das empresas que comprarem esses recibos. De um lado, o trabalhador recolhe o papelão e outros materiais e o vende para as cooperativas. De outro, as companhias adquirem esse título, que poderá ser contabilizado como empenho de logística reversa, esse mecanismo de adequação ambiental do descarte do lixo.
Como a nota fiscal é eletrônica e com identificação numérica única, a Receita Federal terá condições de fazer o rastreamento e verificar a autenticidade das operações. O que o decreto que lançará o programa fará é permitir esse direito de propriedade, da nota fiscal, contando como crédito de reciclagem.
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