Por mais que o presidente Lula diga o contrário, aumenta a deterioração das contas públicas.
O gráfico abaixo, elaborado pela consultoria Tendências, mostra que o rombo deste ano não será zerado pelo chamado arcabouço fiscal, como indica o governo, mas aponta para um buraco de R$ 78,1 bilhões, o equivalente a 0,7% do PIB.
O diretor da consultoria Tendências, Nathan Blanche, adverte que este é um resultado preocupante, não só porque estoura todas as metas do governo, mas, também, porque nada de relevante vem sendo feito para conter a escalada das “despesas obrigatórias”, como as da Previdência Social, as da área da Saúde e da Educação.
Ainda não dá para afirmar que a administração da dívida pública se encaminha para a situação de dominância fiscal, que é quando a política de juros perde a capacidade de controlar a inflação, mas alguns analistas começam a examinar seriamente essa possibilidade.
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Em confronto com a decisão da Moody’s, a agência de análise de risco que acaba de promover a nota do título do Brasil e colocando-a em perspectiva de grau de investimento, na última sexta-feira a agência Fitch, uma das três grandes, avisou por meio de declaração do diretor sênior de Soberanos, Todd Martinez, que “o Brasil não tem condições de avançar mais uma casa rumo ao grau de investimento, perdido em 2015″. Ele adverte que mais crescimento econômico não vem acompanhado de melhora das finanças públicas e põe em dúvida as promessas do governo de que cumprirá as metas fiscais deste ano.
Tanto o presidente Lula como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmam a intenção de sobretaxar os contribuintes com renda milionária. A ideia apresentada não é obter recursos extras para cobrir o rombo, mas para financiar o aumento da isenção do Imposto de Renda de R$ 2.258,20 para R$ 5 mil.
A proposta procura elevar a taxação de quem recebe altos volumes em dividendos, hoje isentos. Mas tromba com outro projeto do governo, que é o de enquadrar os dividendos como renda sujeita à tributação regular.
Não há garantia de que esse aumento de taxação seja neutro, ou seja, que não tenha por objetivo aumentar a arrecadação. Até agora, as tentativas do governo de conter o rombo fiscal concentraram-se no aumento das receitas, e não na redução das despesas.
Sobra uma esperança: o presidente Lula passou a valorizar de tal modo a obtenção de grau de investimento pelo Brasil, o que produziria forte aumento dos investimentos, que seria capaz de até mudar sua política e passar a atacar mais decisivamente as despesas públicas. Mas quem aposta nisso?
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