Nesta quinta-feira, a Petrobras divulgou seus resultados do terceiro trimestre. Como se esperava, não foram tão exuberantes quanto os do trimestre anterior porque as cotações internacionais do petróleo foram mais baixas e contiveram os lucros, mas, ainda assim, foram muito robustos.
Nem sempre pelas mesmas razões, as atuais regras que norteiam a atividade da Petrobras foram e vêm sendo objeto de sérias críticas.
Tanto o governo Bolsonaro quanto os políticos do PT combateram o atual sistema de fixação dos preços dos derivados pela paridade internacional, que implica adoção das cotações fixadas pelo mercado global e sua conversão em reais pelo câmbio da hora. Tanto Bolsonaro como os políticos do PT pretendem que a Petrobras absorva parte da conta atribuída ao consumidor, sob o argumento de que a disparada dos preços com a guerra da Ucrânia vinha proporcionando alta exagerada dos lucros da empresa. O então candidato Lula avisou várias vezes que pretende “abrasileirar” os preços dos derivados, sem explicar o que isso significa.
Os programas do PT querem mais. Querem bloquear qualquer tentativa de privatizar a Petrobras e suas subsidiárias e querem que a maior parte dos lucros seja canalizada para investimentos em refinarias e em gasodutos e não, como foi nestes dois últimos anos, para o pagamento de dividendos. Nesta quinta-feira foi anunciada nova distribuição de dividendos de R$ 43,6 bilhões. Deste total, o Tesouro deve receber aproximadamente R$ 12,52 bilhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cerca de R$ 3,45 bilhões.
Nada há de especial em mudar as atuais prioridades da Petrobras. O que há é que mudanças assim jamais serão neutras.
A redução da distribuição de dividendos, por exemplo, pode fazer falta na cobertura do rombo fiscal. Investimentos em novas refinarias pela Petrobras – o que contraria determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de vender 8 de suas 13 unidades – podem reduzir, depois de muitos anos de obras, a atual dependência das importações. Mas deixariam para segundo plano investimentos estratégicos em produção e a distribuição de dividendos.
Como tantas vezes esta Coluna já observou, a era do petróleo está no seu crepúsculo. A frota de veículos movidos a combustíveis fósseis vai sendo substituída por veículos elétricos e, na matriz energética global, as fontes mais limpas e renováveis vão tomando lugar. O petróleo que não vier a ser aproveitado nos próximos 20 a 25 anos será uma ex-futura riqueza. E o Brasil tem vastas áreas ainda intocadas a explorar no pré-sal e na fronteira equatorial (Pará e Amapá).
O governo Lula terá de fazer suas opções e elas terão consequências. Não pode desconsiderar a sina de que, em apenas uma geração, investimento em petróleo terá virado pó.
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