Em seu discurso de posse, o novo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, avisou que a construção de novas refinarias será prioridade da Petrobras. E anunciou que a obrigação da estatal de vender as refinarias restantes, do Termo de Compromisso de Cessação assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019, seria revertida. Também reforçou o projeto da companhia em ampliar os investimentos em energia renovável.
Vamos deixar de fora uma das mais importantes motivações da decisão de expandir o parque de refino, que tem raízes ideológicas e corporativistas.
A principal razão desse desejo de aumentar a capacidade de refino tem a ver com a dependência das importações de derivados, especialmente de óleo diesel, que ultrapassou os 14,5 milhões de metros cúbicos importados em 2022.
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Sem autossuficiência de refino, fica difícil praticar preços internos aos níveis desejados, porque as importações têm de ser revendidas internamente a cotações de mercado internacional convertidas em reais pelo câmbio do dia.
Mas essa nova prioridade enfrenta importantes limitações. Entre a definição de um projeto de expansão do refino e o início da produção correm em torno de quatro anos. Ou seja, mesmo se a Petrobras se apressar na construção de novas refinarias, antes do final de 2027, após o fim do mandato Lula 3, elas não deverão estar disponíveis e não deverão contribuir para reduzir a crescente dependência dos importados.
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Uma refinaria só se paga em cerca de 30 anos, portanto, lá por 2054. Muito antes disso, o mundo já terá avançado no processo de substituição de energia fóssil por energia limpa – operação que os governos estão impondo a toque de caixa. Isso significa que, em todo o planeta, tende a aumentar a capacidade ociosa das refinarias.
Se isso estiver correto, correr atrás de novas refinarias no Brasil pode significar investir em novos micos. Além disso, se o País está se propondo a liderar a transição energética, que sentido faria reforçar a produção interna de derivados de fonte fóssil?
Antes de sair anunciando investimentos em refinarias, parece mais adequado pensar melhor sobre essa proposta.
Aí chegamos à outra decisão. Esta sim, absolutamente correta de levar a Petrobras a investir em fontes limpas e renováveis: energia eólica offshore (em alto mar); energia solar; ampliação e melhoria da produção de biocombustíveis; produção de hidrogênio verde a partir da hidrólise da água com energia limpa; e melhor aproveitamento do gás natural.
Todas as grandes petroleiras estão a enveredar por caminhos assim. Da Petrobras também se esperam iniciativas nessa direção.