Os “gatos” do poste não são problema apenas das distribuidoras de energia elétrica. São também para você, porque boa parte dessas perdas são descarregadas sobre sua conta de luz.
O repasse para o consumidor de parte dos custos da energia roubada de janeiro a agosto do ano passado foi de R$ 4,878 bilhões.
Essa transferência para o consumidor é uma das razões pelas quais as concessionárias não fazem tanta questão de combater esses roubos. No entanto, no caso dos produtores de energia solar, que usam a mesma rede para despachar sobras de geração, as concessionárias mais do que se empenham por meio de seus lobbies para arrancar do governo autorização para empurrar para os produtores taxas de utilização de suas redes. Ou seja, “gato” ladrão eles deixam agir, mas do produtor de energia distribuída eles querem cobrar.
O professor da UFRJ Nivalde de Castro, coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, entende que não se deve misturar perda com os “gatos” com perdas com falta de remuneração pelo uso da rede das concessionárias pela energia distribuída. Ele observa que, em áreas dominadas pelo crime organizado, as concessionárias acabam enxugando gelo. “É problema de segurança pública. Se não se combatem esses grupos, a distribuidora não consegue desenvolver trabalho eficaz, pela violência a que está sujeita.” Nivalde explica que pesa também no caso dos furtos a reincidência por conta da impunidade e o desenvolvimento de iniciativas que ampliem as tarifas sociais.
Em 2021, último dado disponível pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as ligações clandestinas atingiram o patamar de 14,7% da energia injetada no mercado de baixa tensão, o equivalente a 35,04 terawatts (6,4% da energia elétrica despachada no Brasil). É patamar equivalente à energia vendida aos consumidores de baixa tensão dos Estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo juntos, conforme informações da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
No mesmo período, as perdas por furtos equivaleram a 122,7% da energia distribuída no mercado de baixa tensão do Amazonas; a 85,6% no do Amapá; e a 45,4% no do Rio de Janeiro. Roubos superiores a 100% se explicam porque, além das distribuidoras, alcançam também redes de transmissão.
Ou seja, o setor elétrico brasileiro vem falhando no enfrentamento do problema. A Light, responsável pelo fornecimento de energia em parte do Rio de Janeiro, atribuiu a esses furtos uma das razões que derrubaram seu caixa. Em 2021, as distribuidoras arcaram com R$ 2,2 bilhões em prejuízos com furtos nas redes, de acordo com a Abradee.
Para André Edelstein, advogado especialista na área de energia, entre as soluções para minimizar esses furtos estão a ampliação da tarifa social para estimular a regularização, redução de impostos – já que as altas tarifas podem ser um gatilho para a clandestinidade e a criação de programas para construir centrais de micro e minigeração de energia distribuída a partir de fontes renováveis em localidades onde os gatos são uma realidade. “É um caminho mais alternativo, mas que precisa de uma decisão setorial, porque o País tem condições climáticas favoráveis para isso.”
