Ainda um tanto timidamente, alguns analistas vêm observando que a administração Lula 3 começa a enveredar mais para o estilo Dilma do que para o do seu primeiro mandato, quando ainda prevaleciam os compromissos da sua Carta ao Povo Brasileiro (2002), em que garantia as condições necessárias para obtenção do equilíbrio das contas públicas.
Como já avaliado em outras oportunidades, esta Coluna vinha advertindo que a queda da aprovação da administração Lula mostrada nas pesquisas leva ao risco de que, na ânsia de criar fatos novos destinados a convencer o eleitor já nas próximas eleições, o presidente Lula poderia ser tentado a “enfiar o pé na jaca” na execução da sua política fiscal.
Um bom punhado de movimentos nesse sentido já vem acontecendo. Em abril, o governo anunciou mudanças nas metas para as contas públicas, que sinalizam que não pretende sustentar para 2025 o superávit fiscal amplamente prometido a partir do arcabouço fiscal.
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As novas concessões feitas ao projeto da desoneração da folha de salários de setores da economia e dos municípios são outro passo carregado de consequências eleitoreiras e fiscais. Deverão custar R$ 7,2 bilhões em perdas de arrecadação.
A distribuição de R$ 12 bilhões em créditos favorecidos a microempreendedores individuais, supostamente para aliviar-lhes o sufoco de caixa, faz parte do plano geral de tentar ganhar o eleitorado mais propenso a não votar no PT.
As calamidades que assolaram o Rio Grande do Sul há três semanas exigiram pronta resposta do governo federal, de maneira a garantir um mínimo de resgate às vítimas. No entanto, a nomeação do chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, para a recém-criada Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, leva todo jeito de não passar de um esquema de intervenção no território gaúcho, com objetivo de obter resultados eleitorais.
Outra decisão com amplos objetivos fiscais e eleitoreiros foi a destituição de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, que nada teve a ver com desvios da boa governança que se esperava dele. Teve a ver com a necessidade de canalizar recursos para empreendimentos que fogem aos objetivos prioritários da empresa a partir dos quais se podem esperar desvios para atividades com melhor retorno eleitoral para o governo.
Esses movimentos que injetam recursos na economia vão na contramão do que pretende o Banco Central com sua política monetária, de manter apertado o volume de moeda para empurrar a inflação para dentro da meta que o próprio governo fixou.
A inevitável deterioração do estado das contas públicas daí proveniente pode não ser suficiente para garantir a boa vontade do brasileiro nas próximas eleições. Se isso ficar mais claro para o PT e para o governo Lula, sabe-se lá que diatribes fiscais adicionais o presidente poderá perpetrar para tentar melhores resultados nas urnas.
