BRASÍLIA - Em seu primeiro teste como integrante da base aliada ao governo Jair Bolsonaro, o Centrão deve ser fiador da manutenção do benefício emergencial para trabalhadores formais com redução de jornada e salário ou suspensão de contrato nos moldes propostos pela equipe econômica, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com isso, o cálculo continuaria sendo feito sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido, cujo limite é R$ 1.813,03.
O relator da Medida Provisória, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), chegou a incluir em seu parecer um aumento do teto para três salários mínimos (R$ 3.135). Na prática, quem ganha até três salários mínimos teria garantia de reposição integral pelo governo federal. Já os trabalhadores que ganham acima disso teriam o benefício calculado sobre esse novo teto de R$ 3.135, ou seja, também receberiam uma parcela maior do benefício.
A medida teria custo adicional de R$ 23 bilhões em pagamento de benefícios emergenciais. O programa já tem gasto estimado em R$ 51,2 bilhões.
Além do aumento na despesa, o governo alertou para uma dificuldade operacional na mudança da base de cálculo. O sistema da Dataprev que está fazendo o processamento dos acordos de redução de jornada e salário e suspensão de contrato foi desenhado partindo do seguro-desemprego, benefício já “conhecido” pela tecnologia do governo. Trocar a base com o programa em andamento poderia “travar” as concessões, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
Articuladores do governo e lideranças do Centrão trabalham desde ontem para garantir votos suficientes para derrubar a mudança proposta por Silva na votação desta tarde.
