A queda da participação da indústria de transformação (IT) no PIB é um fenômeno global. Há duas razões para isso: 1) na medida em que a renda cresce, aumenta a parcela dos gastos dos consumidores em serviços; 2) como os avanços tecnológicos concentram-se mais na indústria, os preços relativos dos produtos manufaturados tendem a cair, reduzindo a parcela destes no PIB.
Mas a desindustrialização brasileira é impressionante e precoce. Conforme dados das contas nacionais tabulados pelos economistas Claudio Considera e Juliana Trece, a preços correntes, ou seja, o valor adicionado do setor em relação ao valor adicionado total do PIB, a participação da IT caiu de 35,9%, em 1985, para 11,3%, em 2021.
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Para um setor intensivo em capital, como é a IT, o primeiro fator que explica esse frágil desempenho é o nível elevado do juro real, que não é uma escolha do Banco Central, como pensa o presidente Lula da Silva, mas decorre de parâmetros estruturais, como o baixo nível de poupança, inclusive do governo.
Em segundo lugar, os impostos indiretos sobre o consumo penalizam em demasia os produtos industriais, especialmente aqueles que passam por várias etapas no processo produtivo, e a cumulatividade impede a plena desoneração desses tributos dos investimentos e das exportações. Felizmente, a reforma tributária aprovada na Câmara, apesar dos muitos jabutis, se não for piorada no Senado, tende a resolver esse problema, mas somente a médio e longo prazos.
Esses dois fatores (custo de capital e carga tributária) têm criado um círculo vicioso na busca e obtenção de barreiras protecionistas. Nos últimos 50 anos, o Brasil tem insistido na política de substituição de importações nos moldes dos anos 1950, apesar das profundas transformações da economia global. Redução gradual do protecionismo, principalmente para produtos e serviços digitais e de comunicações, e maior inserção na economia mundial são condições necessárias para aumentar a produtividade e a competitividade da IT.
Não há bala de prata. A recuperação da indústria demanda um conjunto amplo de ações, mas alguns pontos-chave podem ser citados: estímulo à inovação e à tecnologia – por exemplo, ampliando a ação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) –, e foco em setores onde o Brasil já tem vantagens comparativas, como agroindústria e alimentos, energia renovável, principalmente hidrogênio verde, e complexo industrial da saúde, entre outros. É importante também reduzir os penduricalhos que encarecem o custo da energia.
Os pontos aqui tratados não são desconhecidos nas áreas técnicas do atual governo. O que preocupa é que o presidente Lula parece empolgado com a política industrial protecionista do século passado e não com a definição de uma política industrial moderna, que efetivamente suste o processo de quase aniquilação do setor manufatureiro brasileiro.
