Está passando da hora de uma grande discussão entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde suplementar, envolvendo o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e entidades como a Abramge, que representa os planos de saúde. É por demais óbvio que não haverá uma solução para a saúde dos brasileiros que não envolva todos esses protagonistas.
Isso é ainda mais urgente à medida que a pirâmide etária tem aumento de idosos e menores percentuais de jovens. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que em 2060 haverá mais idosos do que jovens no Brasil. O cenário atual da saúde pública e privada não se sustenta por muito tempo. Há aproximadamente 51 milhões de brasileiros com planos de saúde, em sua maioria coletivos, e mais de 200 milhões de pessoas atendidas pelo SUS, o maior sistema de saúde pública do mundo.
Até agora, cada lado dessa equação tenta solucionar seus problemas isoladamente. Os planos de saúde combatem as fraudes, a judicialização da medicina e a regulamentação de sua área, que impede, por exemplo, a criação de planos com menor abrangência, mais baratos. Nesse processo de ajuste, têm ocorrido o cancelamento unilateral de contratos.O SUS precisa de mais recursos para que as pessoas não tenham de esperar meses por um exame ou uma cirurgia. Talvez os dois sistemas consigam encontrar formas de atuação conjunta que melhorem a situação da saúde em geral.
Não será fácil chegar a esse entendimento, mas simplesmente continuar como estamos agora não viabiliza cenários melhores. Pelo contrário, é bem possível que mais operadoras de planos de saúde fechem as portas, e que a concentração de mercado, já uma tendência clara também no ramo hospitalar, se aprofunde ainda mais.
Faltam protocolos médico-científicos, por exemplo, para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), hoje um dos principais fatores de desequilíbrio financeiro dos planos. E regras mais claras sobre quais medicamentos devam ser cobertos pelo SUS e pelos planos privados, sendo que alguns custam vários milhões de reais por dose.
No mês que vem, terminará o mandato do atual presidente da agência reguladora da saúde suplementar, Paulo Rebello. Neste finalzinho de gestão, Rebello e sua diretoria fizeram consulta pública sobre mudanças nos reajustes e a criação ou não de planos exclusivamente ambulatoriais.
Essa discussão importantíssima teria mais chances de prosperar se tivesse sido feita mais no início da gestão, e não em seu final.Continuar empurrando esse problema e postergando soluções ameaça a saúde dos brasileiros. Essa difícil e polêmica discussão deverá ocorrer o mais brevemente possível, e já está atrasada. Esperemos que quem assuma a presidência da ANS entenda isso, e não adie mais essa discussão fundamental para todos os brasileiros.
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