Em reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o governo do Rio Grande do Norte ouviu que é possível realizar a troca do operador do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) ainda mais rapidamente que a expectativa anterior. Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, a previsão repassada é de que o edital do novo leilão do terminal seja publicado até 15 de fevereiro, já que são necessários poucos ajustes após a passagem do processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com isso, o certame tem viabilidade de acontecer até o fim do mês de maio, disse à Coluna do Broadcast. Em seguida, o contrato é assinado e a transição entre a Inframerica e o novo operador poderá ocorrer.
Como mostrou o Broadcast, o governo estuda reduzir o prazo de transição, trabalhando para a Inframerica estar fora da administração do aeroporto até o fim do ano. Antes, a expectativa era de que o leilão fosse realizado até o início de agosto.
Leilão será o primeiro do processo de relicitação de ativos
Se tiver sucesso, o certame representará o primeiro processo de relicitação de ativos concluído pelo Executivo.
A Inframerica foi pioneira ao acionar a ferramenta de devolução amigável, em maio de 2020. Pela lei, a empresa só pode deixar a operação após o governo realizar a seleção de um novo administrador. No fim do ano passado, a Anac fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização por investimentos não amortizados que deverá ser pago para a Inframerica encerrar as atividades no terminal. A expectativa é de que a auditoria desse número seja apresentada em breve à Anac.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 27/01/2023, às 13h17
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