As emissões de títulos de renda fixa incentivados, especialmente as debêntures, podem desacelerar no segundo semestre, diante da demora dos ministérios na apresentação das novas regras para captações por meio desses papéis. O mercado aguarda também esclarecimentos da Receita Federal sobre a aplicação do benefício fiscal nas novas debêntures de infraestrutura, lançadas este ano, e que preveem compensação fiscal para as empresas.
Esta eventual queda no ritmo de novas ofertas das debêntures com incentivo fiscal pode alterar as expectativas que vinham sendo traçadas de um novo recorde no total de emissões de títulos de renda fixa este ano, na avaliação do presidente do Fórum de Estruturação de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Guilherme Maranhão. Até junho, o total captado em renda fixa de crédito privado somou R$ 305 bilhões. O recorde de emissões por empresas com títulos de renda fixa é de 2022, quando alcançaram R$ 455 bilhões. Mas de qualquer forma, o acumulado no primeiro semestre está bem próximo do volume levantado no ano passado, de R$ 393 bilhões.
Entre debêntures incentivadas o projetado para 2024 tende a ser recorde, puxado por uma série de operações que foram aceleradas dada a expectativa de mudança na regra, e de tentativas de encaixar transações já aprovadas pelos ministérios no prazo de 90 dias dado pelo governo ao anunciar as novas debêntures.
No aguardo
O Ministério dos Transportes foi o único até o momento que divulgou portaria com exigências para acesso ao instrumento. O mercado aguarda as portarias dos demais ministérios, com destaque para Minas e Energia, que tem potenciais emissores que operam gás e bioenergia.
Mesmo entre os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Imobiliário (CRI), que sofreram limitações de lastro no início do ano, restringindo emissões apenas para empresas diretamente atuantes nos respectivos setores, ainda restam dúvidas. Entre elas, por exemplo, se empresas do setor de açúcar e álcool, fornecedoras de empresas que não estão vinculadas diretamente ao setor, como combustíveis, poderiam captar por meio de CRAs.
A Anbima está atuando junto ao governo para destravar essas pautas. Em contrapartida, Maranhão espera aumento nas ofertas de debêntures tradicionais, que não oferecem isenção fiscal, uma vez que a entrada de recursos em fundos de renda fixa continua forte. Ele acredita que, em termos de volume, possivelmente, as debêntures tradicionais irão predominar em relação às incentivadas no segundo semestre.
Em alta
Nos primeiros seis meses do ano, foram levantados R$ 142,4 bilhões por meio das debêntures tradicionais e R$ 64,4 bilhões de incentivadas, conforme dados da Anbima. Em todo o ano de 2023, as empresas levantaram R$ 67,8 bilhões com debêntures incentivadas, volume recorde e mais que o dobro dos R$ 31,43 bilhões do ano anterior.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 05/08/2024, às 15h38.
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