As emissões de debêntures incentivadas, que dão incentivo fiscal para o investidor, devem crescer ainda mais depois de um volume quase recorde em março, quando as empresas colocaram mais de R$ 10 bilhões desses papéis no mercado. O motivo está na ausência de vários esclarecimentos nas regras da nova debênture de infraestrutura, que oferece benefício fiscal ao emissor, publicadas por decreto nesta quarta-feira, 27.
A expectativa de banqueiros que operam neste mercado, ouvidos pela Coluna, é de que as empresas aproveitem este hiato, entre a regulamentação anunciada e os complementos que devem vir dos ministérios e da Receita Federal, para colocar na rua operações que já estavam autorizadas. O decreto divulgado prevê que as companhias terão 90 dias para executar essas emissões autorizadas seguindo as regras vigentes. A nova debênture aparentemente limita as emissões para o setor de óleo e gás, e também não está claro se o pagamento de outorgas poderá ou não ser feito por meio das captações.
“Abril e maio provavelmente serão meses com um grande volume desses papéis, já que muitas empresas já têm operações aprovadas”, diz um banqueiro. Segundo ele, não há porque esperar. Ao mesmo tempo, afirma, existe uma demanda gigante de gestoras por estes papéis, que continuam recebendo recursos de fundos de ações e multimercado.
Demanda está alta e oferta caiu
Em contrapartida a esta demanda, a oferta de papéis incentivados diminuiu, com as restrições impostas pelo governo às emissões de letras de crédito agrícola e imobiliário, assim como dos certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliário.
O resultado é um mercado que se retroalimenta, com a demanda comprimindo ainda mais os prêmios, ou juros, exigidos pelos investidores para ficarem com os papéis e incentivando as empresas a captarem. Os prêmios já caíram de forma importante desde janeiro e estão próximos a zero, onde devem ficar, na opinião de uma fonte.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 27/03/24, às 18h17
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