Por desconhecimento, clínicas médicas por todo o Brasil podem estar pagando mais tributos do que precisariam. O potencial a ser resgatado pela categoria por valores pagos a mais no passado é de R$ 1,2 bilhão, segundo cálculo da Mitfokus Soluções Financeiras, especializada em ajudar a categoria a restituir os valores.
Uma lei de 1995 permite a esses empreendimentos ter acesso a um benefício fiscal voltado para hospitais, desde que executem procedimentos que vão além da consulta, como exames, por exemplo. Uma instrução normativa da Receita Federal de 2017 tornou o tema mais claro e abriu espaço para o resgate de valores do passado sem a necessidade de acionar a Justiça.
Redução no tributo é relevante
O benefício foi criado como forma de aliviar os custos de hospitais com equipamentos. Depois foi estendido a clínicas que têm instrumentos e prestam serviços correlatos. A redução é relevante. No Imposto de Renda, a alíquota cai de 32% para 8%. Na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o corte é de 32% para 12%.
Como a consultoria já atendia clínicas em temas como produtividade médica, desenvolveu um software para ajudar a pleitear o resgate de valores passados. O trabalho consiste em identificar e separar os valores faturados por serviços relacionados aos procedimentos. O prazo de ressarcimento na Receita Federal costuma ficar entre seis meses e dois anos.
A conta de potencial a ser ressarcido considera uma estimativa de 25.000 clínicas no Brasil, com faturamento estimado em R$ 100 mil mensais e um pagamento a mais de impostos por um prazo médio de dois anos e meio. As estimativas foram formuladas com base na experiência dos 1.200 clientes da empresa. A Mitfokus Soluções Financeiras é incubada da aceleradora do Albert Einstein.
Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 18/08/2022, às 16h04. O Broadcast+ é uma plataforma líder no mercado financeiro com notícias e cotações em tempo real, além de análises e outras funcionalidades para auxiliar na tomada de decisão.
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