Protagonista dos maiores acidentes ambientais já vividos no País, ambos em Minas Gerais, a Vale começa a enfrentar problemas ligados à área em um novo empreendimento que desenvolve no Estado, o Projeto Serpentina. Nele, pretende extrair e transportar, via mineroduto, minério de ferro do Norte e Nordeste de Minas Gerais por 115 quilômetros, até a cidade de Nova Era (MG). A expectativa é produzir mais de 50 milhões de toneladas de pelotas de minério.
Apesar de o estudo de impacto ambiental que está no site da Vale ter identificado que o mineroduto atravessará várias comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, o ofício encaminhado ao governo de Minas Gerais nega categoricamente a existência desses povos. Com isso, o governo do Estado deu início ao processo de licenciamento ambiental.
Ação buscará suspender processo de licenciamento ambiental
Assim, representantes civis de 11 municípios mineiros, nos quais vivem 51 comunidades tradicionais, entre elas quilombolas e indígenas, pretendem entrar com uma ação civil pública para suspender o processo de licenciamento ambiental do Projeto Serpentina.
O objetivo da ação, segundo Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, será entender melhor o impacto do mineroduto e os efeitos que as obras terão nas comunidades, bem como fazer com que essas populações sejam ouvidas, como determina a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e resoluções do Estado de Minas Gerais.
Vale diz que projeto está sob revisão
Procurada, a Vale afirmou que o projeto está sendo revisado e o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) será protocolado tão logo os estudos em andamento sejam finalizados, “com a oportunidade de escuta ampla e ativa, considerando interlocutores da empresa”. A mineradora disse ainda que aguarda a “emissão da autorização de manejo de fauna terrestre e aquática pelo órgão ambiental para finalizar os levantamentos para o EIA do novo projeto”. O governo do Estado de Minas Gerais não se pronunciou até a publicação desta nota.
Esta coluna foi publicada no Broadcast no dia 26/04/2023, às 13h04
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