Na liderança do Campeonato Brasileiro e já classificado para a final da Libertadores, um dos títulos mais cobiçados do futebol, o Botafogo trava uma disputa também fora dos campos. Na Justiça, pelo menos três de seus credores pedem a suspensão do plano de negociação de dívidas, que somam quase R$ 405 milhões: a TAM, que pertence à família Amaro, importante no ramo da aviação; a Telefônica Brasil, dona da Vivo; e o Grupo Dass, que gere marcas esportivas como Fila, Umbro e Osklen. O mais recente dos pedidos veio do Grupo Dass no dia 22 de outubro.
Isso porque, em janeiro, o Botafogo obteve autorização para reestruturar alguns de seus passivos por meio de uma recuperação extrajudicial. A autorização veio depois de o clube já ter formalizado, em 2021, uma negociação com credores por meio de um dispositivo chamado Regime Centralizado de Execuções (RCE). Na petição encaminhada à Justiça pelo Grupo Dass, os advogados dos escritórios Fonseca Vannucci Abreu e Ariboni, Fabbri e Schimdt questionam a legitimidade da recuperação extrajudicial, citando que a legislação prevê que os clubes adotem um ou outro dispositivo para reestruturação de dívidas.
O Grupo Dass alega ainda não ter recebido nenhum pagamento previsto na negociação via RCE e que a mudança de regime para a recuperação extrajudicial impôs perdas de 40% a 90% no valor dos créditos dos credores, conforme o plano de pagamento apresentado. Pelo RCE, os valores seriam parcelados em até 10 anos, sem desconto. “É um caso expressivo, em que o líder do Brasileirão, indo para a final da Libertadores, está deixando um passivo para trás”, disse Geraldo Fonseca, advogado que representa o Grupo Dass.
Time se tornou sociedade anônima
A recolocação do Botafogo entre os times de primeira linha coincidiu com a chegada do empresário norte-americano John Textor, meses após o clube ter aderido ao RCE. Textor adquiriu 90% das ações do clube, que então se tornou uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O momento foi histórico para os alvinegros: conquistaram a Série B do Brasileirão e garantiram novamente uma vaga na Primeira Divisão do campeonato.
Quando adquiriu a participação societária, Textor se comprometeu a investir cerca de R$ 400 milhões nos três primeiros anos da SAF. Nesta terça-feira, 29, o Eagle Football, empresa por meio da qual Textor investe em times de futebol, previu que o Botafogo chegará a alcançar receitas de US$ 100 milhões este ano.
O Botafogo afirma que a primeira tentativa de negociação por meio do RCE não deu certo e, por isso, recorreu à recuperação extrajudicial. “Com o decorrer do tempo de tramitação do RCE, o plano de pagamentos (...) não se revelou suficiente ao objetivo de promover a quitação do passivo do clube, no patamar hoje de cerca de R$ 404.925.450,83, ou mesmo capaz de atender às demandas e interesses dos próprios credores”, afirmou o time nos autos.
Esses quase R$ 405 milhões dizem respeito às dívidas cíveis. No total, o passivo do clube somava cerca de R$ 1,1 bilhão à época da formação da SAF, incluindo débitos trabalhistas e tributários.
Lei prevê repasses para pagamento de dívidas
Pela legislação, as SAFs devem repassar 20% das receitas correntes mensais e 50% dos dividendos para o pagamento das dívidas do clube quando houver negociação com credores.
O plano de recuperação extrajudicial do Botafogo ainda não foi homologado, mas, apesar das tentativas de suspensão, já há adesão de quase 70% dos credores (67,64%). A lei 14.112/2020, que trata do dispositivo, cita que a homologação pode ocorrer quando o plano for aprovado por mais da metade dos créditos abrangidos. Uma vez homologado o plano, todos os credores são obrigados a aceitar as condições, ainda que não tenham sido chamados para a negociação inicial.
A recuperação extrajudicial do Botafogo está sendo administrada pelo jurídico interno do clube em parceria com o escritório Kalache, Chame, Costa Braga Advogados. Procurado, o clube não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Esta notícia foi publicada no Broadcast+ no dia 31/10/2024, às 14:55.
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