A Gol chegou a um acordo com o Banco Pine sobre uma dívida de R$ 40 milhões, tomada em setembro de 2022 e que venceria no mês que vem. Foram semanas de conversas, após um pagamento mensal do empréstimo que a companhia aérea fez “inadvertidamente” ao banco em fevereiro, ou seja, sem poder, pois ocorreu um mês após ter pedido proteção contra credores na Justiça dos Estados Unidos, o chamado “Chapter 11″.
O acordo com o Pine é descrito em um longo documento judicial da Corte de Falências de Nova York. Uma audiência com o juiz americano Martin Glenn, responsável pelo caso, para dar aval ao acordo entre as duas partes, está marcada para o dia 23.
Em 21 de fevereiro de 2024, quase um mês depois de entrar no “Chapter 11″, a Gol pagou cerca de R$ 2,5 milhões ao Pine, referente aos serviços da dívida tomada com Cédula de Crédito Bancário em setembro de 2022. Descoberto o erro, os advogados da Gol pediram ao Pine que devolvesse o dinheiro, pois a companhia aérea estava ferindo as regras da Justiça dos EUA, que deu uma ordem automática de “stay”, ou seja, suspender o pagamento e execução das dívidas.
Aérea devia R$ 18 milhões à instituição
Quando pediu recuperação judicial nos EUA, em 25 de janeiro, a Gol ainda devia perto de R$ 18 milhões ao Pine. Após este pagamento de fevereiro, o banco brasileiro ainda executou R$ 5 milhões de um colateral dado como garantia no empréstimo, formado por recebíveis relacionados a títulos de investimento de curto prazo mantidos pela Gol no banco.
No final de junho, o Pine entrou na Justiça do Brasil pedindo que a Gol pagasse as dívidas restantes ao banco. Naquele momento, a avaliação da Gol era de que, praticamente sem operações nos Estados Unidos, o Pine não iria seguir as decisões da corte de Nova York no Chapter 11. Por isso, a empresa aérea decidiu entrar no Judiciário brasileiro contra o Pine.
“O litígio do Pine apresenta um risco significativo para os devedores”, argumentaram os advogados da Gol, de acordo com os documentos judiciais americanos. Não só haveria o risco da Justiça do Brasil não reconhecer o “stay” dado em Nova York para as dívidas e exigir depósitos em juízo dos valores devidos, como os custos para a defesa poderiam comprometer a Gol, em situação financeira mais desafiadora. Considerando o volume relativamente pequeno da dívida, para os padrões de uma companhia aérea, não valia a pena o esforço. Por isso, a solução foi buscar uma negociação entre as duas partes.
Acordo
Após “várias semanas” de “múltiplas propostas e contrapropostas”, o Pine concordou em estender o prazo para a dívida até 2028, a ser paga em 36 parcelas mensais. A Gol fará pagamentos mensais do principal de R$ 300 mil ao banco e os juros das notas comerciais, que inicialmente saíram em 18,5%, caíram para 15,8%. O banco dará a Gol uma nova linha de crédito de R$ 15 milhões para fazer derivativos de moeda e petróleo e desistiu do litígio no Brasil. A empresa aérea vai pagar os custos processuais do Pine, estimados em R$ 106 mil.
Procurados, a Gol e o Pine não se pronunciaram.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 12/08/2024, às 15h54.
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