O Governo do Rio de Janeiro e a SuperVia firmaram um acordo preliminar para que a empresa deixe a concessão de trens metropolitanos, segundo o Broadcast apurou com fontes envolvidas no caso. O documento está sob sigilo.
O acordo prevê um período de transição de seis meses, prorrogáveis por mais seis, no qual a SuperVia seguirá operando os trens, enquanto o governo estadual buscará um substituto. Segundo fontes, o governo já conversa com outras companhias para assumir a rede de transportes, inclusive uma empresa ferroviária portuguesa.
A minuta do acordo foi fechada na sexta-feira, 27, e apresentada em um audiência judicial na tarde desta segunda-feira, 30. Agora, as partes encaminharão o trato para suas instâncias internas de aprovação, o que está previsto para acontecer até o fim de outubro. Só aí, o acordo será selado. Até lá, os termos podem sofrer ajustes.
Empresa está em recuperação judicial
A SuperVia está em recuperação judicial e cobra do Estado do Rio de Janeiro débitos atrasados, sob o risco de ir à falência e interromper o funcionamento dos trens. Boa parte dos valores diz respeito ao reequilíbrio do contrato para compensar a perda de receita durante a pandemia.
A minuta do acordo prevê que o governo estadual fará um aporte de R$ 360 milhões para que a empresa seja capaz de manter e revitalizar a operação, que passou por um sucateamento nos últimos meses, agravado por depredações e vandalismo na rede.
Como contrapartida, a japonesa Mitsui, acionista controladora da SuperVia, fará um aporte de cerca de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para que a empresa abata uma parte das dívidas junto a credores. A empresa também assumiu o compromisso de manter os empregos.
O trato deixou de fora a dívida de R$ 1,3 bilhão da SuperVia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, o banco estatal ingressou com ação para execução da dívida da concessionária. A medida, porém, foi temporariamente suspensa por ordem judicial para garantir que a empresa não fique sem caixa e acabe forçada a parar o funcionamento dos trens.
Etapa importante concluída
A SuperVia afirmou, em nota, que foi concluída hoje uma etapa importante das tratativas com o governo do Estado do Rio de Janeiro, sendo apresentados em juízo os resultados das negociações entre as partes.
“Ainda que o desfecho definitivo dependa de aprovações internas e de decisões judiciais, é claro o avanço em direção a um consenso para a manutenção e continuidade do serviço público de transporte ferroviário de passageiros”, afirmou a empresa.
A concessionária acrescentou que vem cumprindo rigorosamente as determinações judiciais a fim de encontrar uma solução definitiva para a continuidade e a atratividade do serviço, que atende mais 320 mil passageiros diários.
Atualmente, a empresa opera a segunda maior malha ferroviária do País, com 270 quilômetros e 104 estações, atendendo a 12 municípios.
Procurados, o governo fluminense e o BNDES não responderam até o fechamento desta nota.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 30/09/2024, às 16h57.
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