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Bastidores do mundo dos negócios

Governo quer mostrar que reforma tem apoio em ‘jantar tributário’ com PIB

Ministro da Fazenda Fernando Haddad se reúne com empresários de vários setores para tratar do tema

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Foto do author Célia Froufe


O ministro Fernando Haddad vai tratar de reforma tributária em jantar com empresários Foto: Adriano Machado/Reuters

Na semana em que os temas econômicos ferveram - com o teste de fogo do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Roda Viva e os avanços na MP do ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) -, o foco econômico se deslocará nesta quarta-feira (15) para o jantar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com parte do PIB para tratar de reforma tributária. O “jantar tributário” ocorrerá no Lago Sul, área nobre da capital federal. Há um limite para 50 convidados e pelo menos 35 já estão confirmados pelo grupo Esfera Brasil. Entre eles, Rubens Ometto (Cosan), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), André Esteves (BTG Pactual) e Abilio Diniz (Península), entre outros.

Lira indicou a empresários que mudança será a ‘possível’

Uma prévia do que promete ser esse jantar ocorreu no início do mês . Membros do Esfera Brasil se reuniram com o recém-reeleito presidente da Câmara, Arthur Lira, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Haddad não estava. Foi quando o representante do Legislativo alertou que o Congresso faria a reforma tributária “possível”.

Governo busca força para acelerar tramitação

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Os empresários não serão uma barreira para a aprovação do projeto que está sendo tocado pelo secretário extraordinário da Fazenda, Bernard Appy. Mesmo assim, há a avaliação de que é positivo para seu andamento no Congresso deixar claro o apoio que o governo tem na área que é vista como uma das principais pautas econômicas do início do governo.

Na segunda-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, engrossou o coro a favor da aprovação da reforma, mas citou a pesquisa da Amcham que aponta que mais da metade dos empresários consultados disse não acreditar na aprovação da reforma tributária este ano.

Frente de prefeitos é contra junção de ICMS e ISS

Grosso modo, o setor produtivo é favorável a mudanças. Já o de serviços teme pagar mais impostos do que atualmente. Outra pedra no sapato para a aprovação é o grupo formado pelas grandes cidades. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que engloba os administradores de municípios com mais de 80 mil habitantes - incluindo todas as capitais - já assinaram, por exemplo, uma carta em repúdio à união do ICMS com o ISS, uma das propostas da equipe econômica.

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Para o grupo, a reforma elaborada por Appy “impõe” a junção, que vai retirar a maior parte da arrecadação das cidades, deixando as prefeituras “à mercê” dos governos estaduais e federal. Na semana passada, o secretário disse em evento realizado em Brasília que o Brasil é o último país do mundo que ainda separa a tributação de mercadorias e serviços. Na ocasião, ele reforçou que a reforma deve, sim, unificar a cobrança do ISS, atualmente recolhido pelos municípios, com o ICMS cobrado pelos Estados.

Este texto foi publicado no Broadcast no dia 14/02/2023, às 14h00

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