A Oi cedeu à V.tal metade do valor que busca receber no processo de arbitragem que será retomado contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No processo, a Oi pede em torno de R$ 53 bilhões em compensações pelos alegados prejuízos causados pela concessão de telefonia fixa. É pouco provável que a operadora consiga receber tudo que cobra. Mas também é improvável sair sem nada, disseram fontes envolvidas no processo.
A cessão foi a contrapartida oferecida à V.tal, que ficou responsável por bancar a maior parte dos investimentos que a Oi terá que fazer dentro do acordo com a Anatel que foi aprovado nesta quarta-feira, 03, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esse acordo repassou à Oi os bens reversíveis da concessão de telefonia fixa. Por sua vez, a operadora terá que investir, no mínimo, R$ 5,8 bilhões em políticas públicas de internet. O valor pode ir a R$ 10,2 bilhões dependendo do desfecho do processo de arbitragem que será retomado contra a Anatel.
Sem recursos para lidar com isto sozinha, a Oi convidou a V.tal a dividir a conta. Assim, a Oi bancará “apenas” R$ 800 milhões, enquanto a V.tal pagará R$ 5 bilhões. Caso o processo de arbitragem tenha desfecho favorável, a Oi deverá colocar mais R$ 2,1 bilhões e a V.tal, mais R$ 2,3 bilhões.
Investimento de alto risco
Para a V.tal, o investimento é de alto risco, mas tem suas vantagens implícitas: garante a sustentabilidade da Oi (sua maior cliente de redes); e a continuidade do plano de recuperação judicial, na qual é participante.
Por fim, esta engenharia financeira também teve desdobramentos para a União, que está entre os credores da Oi, com cerca de R$ 7 bilhões a receber da tele por multas regulatórias aplicadas em duas décadas de concessão. Na costura dos bastidores, a União terá preferência no recebimento de sua dívida a partir dos valores originados na arbitragem, segundo fontes.
O TCU aprovou o acordo entre Oi e Anatel de forma unânime por entender que a Oi corria o risco de ir à falência. Nesse caso, caberia à União assumir a telefonia fixa e evitar um apagão do serviço, ou achar algum interessado em entrar no ramo.
Oi e V.tal não comentaram.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 03/07/24, às 20h07.
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