Bancos e incorporadoras estão trabalhando em um ajuste na proposta de redução dos depósitos compulsórios bancários apresentada ao Banco Central no começo de 2023, e que não prosperou desde então. O objetivo continua sendo irrigar o crédito imobiliário, que sofre com a perda de recursos da sua principal fonte, a caderneta de poupança.
Lá atrás, os representantes dos setores sugeriram a redução de 5 pontos porcentuais no compulsório bancário, o que liberaria cerca de R$ 37 bilhões para os bancos realizarem novas operações de crédito imobiliário, conforme revelou o <b>Broadcast</b> na época. A proposta nasceu entre associações de incorporadoras, como Abrainc, CBIC, Secovi e Sinduscon, mais tarde ganhando apoio dos bancos, via Abecip e Febraban.
Vale lembrar que a regulamentação determina que 65% dos recursos da caderneta de poupança vão para os financiamentos imobiliários, enquanto 20% são guardados pelos bancos como colchão de liquidez na forma de depósitos compulsórios, e os 15% restantes são de uso livre pelas instituições financeiras.
Alternativa
A alternativa sugerida agora por bancos e incorporadoras é constituir uma espécie de fundo composto pelos recursos equivalentes a 5% dos depósitos de poupança, em vez de liberar o dinheiro automaticamente do compulsório para o sistema. Isso permitiria ao banco interessado acessar o recurso para direcionar ao crédito imobiliário de forma voluntária.
Segundo fontes, a ideia de segregar os recursos em um fundo é não impor aos bancos a obrigatoriedade de utilização dos recursos, até porque nem todos atuam com afinco no ramo. Além disso, o BC ficaria no controle do fundo, podendo fechar a torneira quando bem entendesse. A nova proposta foi apresentada ao BC este ano, segundo fontes.
O BC não abraçou a ideia original de liberar 5 pontos porcentuais dos compulsórios. O fator de maior peso tem sido a redução do ritmo de cortes da taxa Selic e a preocupação com pressões inflacionárias. O compulsório é uma ferramenta de política monetária porque ajuda a controlar a quantidade de dinheiro em circulação na economia. O BC teme gerar estímulos contraditórios ao reduzir o passo nos juros e ao mesmo tempo ampliar a disponibilidade de recursos para empréstimos. Há também alguma preocupação em manter um colchão de liquidez seguro contra eventuais crises.
Juros elevados
Por sua vez, a movimentação de bancos e incorporadoras se deve aos juros elevados do crédito imobiliário, que dificultam as vendas de imóveis. A taxa média de juros do financiamento habitacional chegou à faixa dos dois dígitos em 2023, algo que não se via desde 2016, e estacionou por aí.
Uma das razões para esta elevação é o encarecimento das fontes de recursos que os bancos usam para conceder empréstimos. A mais comum é a poupança, que tem vivido uma onda de saques.
Para agravar a situação, as letras de crédito imobiliário (LCI), que vinham servindo como alternativa de financiamento, sofreram um baque com o aumento do prazo de carência de três para 12 meses, determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no começo do ano, e que afugentou investidores de varejo desses papéis. Os bancos temem que quando o estoque remanescente de títulos emitidos sob as regras antigas vencer, este dinheiro migre para outros investimentos, que não servem para financiar o crédito imobiliário.
Procurado, o BC não comentou.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 05/06/24, às 12h19
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