Enquanto começa a descer a areia na ampulheta do crédito rotativo, as discussões para uma autorregulação do produto entre bancos, maquininhas e outros agentes da indústria de cartões progrediram pouco. Os bancos continuam a defender que mudanças no rotativo venham junto com restrições ao parcelado sem juros, o que contraria empresas de maquininhas independentes e parte das fintechs. Estes agentes discutem propostas para a autorregulação que dispensem restrições ao parcelamento de compras sem juros, com as quais os bancos não concordam.
À Coluna, fontes afirmaram que continuam em discussões como as de trocar o rotativo pelo parcelamento de fatura, que tem juros mais baixos, o parcelamento incluindo prestações de compras sem juros que ainda não venceram e até mesmo um respeito ao teto de juros imposto pelo projeto de lei do Desenrola, de 100% do valor da dívida.
O ponto nevrálgico seria a recusa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em se unir a outras entidades em uma proposta única. À Coluna, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse que a entidade não resiste a conversar com o restante do setor. “A Febraban está aberta a todas as propostas e continuará debatendo e perseguindo alternativas que diluam o risco de crédito entre os elos da cadeia e eliminem os subsídios cruzados”, afirmou. Procurada, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) informou que não vai comentar. A Abranet (Associação Brasileira de Internet) disse que a aprovação do PL do Desenrola é positiva e que seus associados estão prontos para trabalhar na autorregulação do rotativo. A Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag) não respondeu.
Juros no rotativo chegam a 450% ao ano, segundo o BC
O crédito rotativo é a linha em que entram clientes detentores de cartões de crédito que não pagam a fatura integralmente. Os juros chegam perto de 450% ao ano, segundo o Banco Central. Atualmente, os bancos só podem manter os clientes na linha por 30 dias. Pelas taxas altas, a modalidade entrou na mira do governo no início do ano, o que gerou as discussões entre o setor, o Banco Central e o Ministério da Fazenda.
O teto de juros foi inserido no PL do Desenrola, aprovado pelo Senado na segunda-feira e que deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir da publicação da lei, o setor tem 90 dias para propor a autorregulação ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que deverá analisá-la. Se não houver proposta, o teto passa a valer. Uma fonte afirma que pedir a extensão de prazo está fora de questão, dado que os 90 dias estão na lei.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 03/10/23, às 16h23.
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